Nabuco e o Essequibo

Cristiano Dias

03 Setembro 2015 | 08h00

Criar um factoide externo para consumo doméstico é uma arte. George W. Bush soube usar a guerra ao terror para vencer a eleição presidencial americana em 2004. Já Leopoldo Galtieri deu com os burros n’água quando achou que a invasão das Malvinas daria à ditadura argentina um fôlego extra. As picuinhas da Venezuela com seus vizinhos seguem o mesmo script. Mas toda vez que Nicolás Maduro faz bullying com a Guiana e ameaça reabrir a questão do Essequibo, o diplomata brasileiro Joaquim Nabuco deve dar uma viradinha no túmulo.

Primeiro, o Essequibo. A divergência foi resolvida em uma arbitragem em Paris, em 1899. De um lado, a Venezuela. Do outro, o país mais poderoso do mundo: a Grã-Bretanha. A questão seria decidida por cinco árbitros. Um neutro, dois indicados por Londres e dois por Caracas, que por pressão britânica não poderiam ser venezuelanos – ambos acabaram sendo americanos designados pela Suprema Corte dos EUA. O resultado do arranjo foi uma goleada. Por 5 a 0, a Grã-Bretanha amealhou o território. Caracas protestou, mas acatou.

Resolvida a questão do Essequibo, Londres passou a negociar com o Brasil as fronteiras da Guiana. A Questão do Pirara, como ficou conhecida, também seria definida em arbitragem e Nabuco foi escalado pelo presidente Campos Sales para defender o País. Nabuco era tanta coisa que hoje ele teria dificuldades para preencher um cadastro de crediário das Casas Bahia: diplomata, escritor, historiador, jurista, jornalista. Debruçado sobre um atlas minuciosamente elaborado pelo Barão do Rio Branco, redigiu em francês os 18 tomos de sua defesa. Lorde Salisbury, o bem-humorado chanceler britânico, disse que o trabalho dos brasileiros valia mais do que a região, onde sequer “havia uma vaca”. Em 1904, o árbitro italiano, o rei Vittorio Emanuele, respondeu aos 18 tomos de Nabuco com uma sentença de duas páginas: a maior parte (cerca de 60%) do território foi para a Grã-Bretanha. Derrota da qual nosso herói multifuncional nunca se recuperou.

Todos teriam vivido felizes para sempre não fosse uma inesperada inconfidência. Severo Mallet-Prevost era um dos juristas americanos escolhidos para defender a Venezuela. Ele escreveu um memorando contando os bastidores da maracutaia, para ser divulgado só depois de sua morte, que ocorreu em 1949. O documento dizia que o tal árbitro neutro, o jurista russo Friedrich Martens, se reuniu em Londres com os britânicos e chegou com uma oferta fechada para os americanos: queremos que seja 5 a 0; se for 3 a 2, tomamos da Venezuela a foz do Rio Orinoco. Pronto, escancarada a bola nas costas, Caracas retomou a briga pelo território.

Nos últimos 100 anos, um dos maiores legados da diplomacia brasileira foi ter pacificado todas as suas questões de limite. Mas a Questão do Pirara foi resolvida por tratado com a Grã-Bretanha, não com a Venezuela. Em tese, a mudança de guarda poderia ou não reabrir uma discussão de fronteira? O Itamaraty acredita que não. E com certa razão. Como fonte primária do direito internacional, além de tratados e convenções, estão os costumes. Basicamente, a repetição da conduta de um estado, tanto a ação quanto a omissão, cria uma norma. No caso do Essequibo, como a Venezuela nunca impôs objeções ao tratado entre brasileiros e britânicos, a questão tornou-se um fato consumado.