Onde é permitida a ‘selfie na urna’ na eleição americana?

Justin Timberlake participou da eleição antecipada e tirou uma "selfie" com seu voto, o que é considerado uma contravenção pela lei do Tennessee

Redação Internacional

04 de novembro de 2016 | 15h35

No Brasil, o ato de tirar uma “selfie” junto à urna eletrônica é proibido e considerado crime eleitoral. Nos Estados Unidos, no entanto, depende. Conhecido pelo federalismo, o país delega a maior parte das regras eleitorais aos Estados. Em alguns deles, documentar o voto com uma câmera ou um celular é permitido. Há os que simplesmente não possuem legislação sobre o tema. Em outros,no entanto, o ato é proibido.

É o caso do Tennessee, onde o cantor e ator Justin Timberlake participou da eleição antecipada e tirou uma “selfie” com seu voto – que nos Estados Unidos ainda é feito em cédulas de papel. O ato, no entanto, é considerado uma contravenção no Estado. O ex-vocalista do N’Sync, no entanto, não foi processado.

20 dos 50 Estados americanos proíbem a publicação de fotos tiradas nas urnas. Em 19 e no Distrito de Colúmbia, a selfie está liberada. Em outros 11, a legislação sobre o tema é confusa.

Cantor americano Justin Timberlake (Foto: AFP PHOTO / TOMMASO BODDI)

Cantor americano Justin Timberlake (Foto: AFP PHOTO / TOMMASO BODDI)

Em muitos Estados, como a Califórnia, Colorado e Michigan a decisão foi tomada nas últimas semanas, em meio a um debate sobre a legalidade ou não das selfies.

A questão criou uma espécie de limbo jurídico para os eleitores: como eles podem violar uma regra que tecnicamente não foi implementada ou tem como base leis com mais de um século de existência e não se aplicam a aspectos e tendências da vida moderna. O direito ao sigilo do voto, no entanto, é usado como argumento nos locais em que a selfie é proibida.

Um Estado que liberou o registro online do voto é New Hampshire. Em setembro, uma Corte estadual decidiu que a selfie é legal com base na primeira emenda da Constituição – que garante a liberdade de expressão e que não há riscos reais para que o registro do voto seja um indício de que o eleitor estaria sendo pressionado a comprovar que votou por influência de terceiros. Outro argumento favorável ao registro online é que é uma maneira de os jovens se engajarem politicamente. /NYT

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