Promessa de Trump de se afastar de negócios é recebida com desconfiança

Promessa de Trump de se afastar de negócios é recebida com desconfiança

Especialistas acreditam que presidente eleito não vai tomar as medidas legais realmente necessárias para impedir que surjam acusações de conflito de interesses depois que assumir a Casa Branca

Redação Internacional

01 Dezembro 2016 | 05h00

WASHINGTON – O presidente eleito Donald Trump afirmou nesta quarta-feira que adotará medidas para se separar de seu vasto império empresarial global, na esperança de evitar que surja algum conflito de interesse quando assumir a presidência.

Mas o anúncio feito por ele, em postagens no Twitter, provocou uma reação imediata de especialistas em ética e direito em Washington. Segundo eles, a leitura atenta das postagens sugere que Trump não pretende adotar medidas necessárias para eliminar possíveis conflitos.

Two men in cowboy hats stand in the lobby at Trump Tower where U.S. President-elect Donald Trump lives in New York, U.S., November 29, 2016.   REUTERS/Mike Segar FOR EDITORIAL USE ONLY. NO RESALES. NO ARCHIVES

Dois homens vestidos de caubói conversam no lobby da Trump Tower, em NY, onde o presidente eleito vive (Foto: REUTERS/Mike Segar)

O presidente eleito não deu detalhes, mas prometeu uma “grande entrevista coletiva” com os filhos em duas semanas para divulgar documentos legais que o retiram das chamadas “operações comerciais”, da sua companhia. Prometeu deixar a Organização Trump “totalmente” e se concentrar em governar o país.

A ênfase em “operações comerciais” e não na propriedade daria a entender que Trump pretende manter uma participação financeira na Organização Trump ou colocar seus filhos no controle dela. Especialistas em ética afirmam que isso o deixará vulnerável a acusações de que medidas que adotará no governo seriam motivadas por interesses financeiros pessoais.

“Embora seja importante não manter nenhum envolvimento nas atividades de suas empresas, para evitar conflitos ele poderia também passar a propriedade de suas empresas para um administrador que tomará decisões sem que ele possa interferir, disseram Norman Eisen, que foi advogado da Casa Branca no governo Barack Obama, e Richard Painter, também advogado da Casa Branca no governo George W. Bush, em um comunicado conjunto ao New York Times.

Noah Bookbinder, diretor executivo do grupo sem fins lucrativos Citizens for Responsability and Ethics, que promove a ética no governo, disse que se Trump “não transferir suas empresas para outros que não sua família e os recursos forem mantidos por um terceiro administrador fiduciário, ele não terá feito nada para resolver o problema”.

Ainda não se sabe qual é o plano do presidente eleito. Mas um afastamento de Trump das decisões empresariais e do controle operacional da companhia ainda pode permitir que ele se beneficie financeiramente de pagamentos feitos a suas empresas por governos estrangeiros, o que é proibido, disse Eisen.

Se as empresas forem administradas pelos filhos de Trump elas devem ser totalmente separadas das operações de governo, afirmam Eisen e Painter. O que significa que eles não podem participar de reuniões com líderes mundiais, como foi o caso do encontro de Ivanka Trump com o primeiro-ministro do Japão este mês.

“Sem uma barreira ética que tem de ser colocada imediatamente e permanecer durante todo seu governo, certamente escândalos ocorrerão”, acrescentam os especialistas.

Reince Priebus, que será chefe de gabinete, afirmou à MSNBC que ainda não pode fornecer informações sobre a questão. “Vocês devem saber que ele está cercado dos mais competentes profissionais do mundo que vêm trabalhando no caso”, afirmou Priebus, acrescentando que a sociedade americana sabia dos envolvimentos empresariais de Trump quando o elegeu.

Trump destacou ontem a importância da posição que deve manter como presidente e disse acreditar ser “visualmente importante” evitar conflitos entre sua posição como chefe de Estado e suas empresas.
Não se sabe ao certo se ele pretende vender todos ou parte do seus interesses empresariais e assim se distanciar substancialmente de seus ativos. Uma medida como esta seria custosa para Trump e sua família.

Segundo Trump será muito complicado levar a cabo tal proposição. “É muito difícil, pois possuo propriedades em todo o mundo, o que agora as pessoas estão percebendo”, disse a The Times. “É uma grande empresa, com enormes ativos. Vender uma propriedade não é como vender ações. Vender propriedades é muito diferente, num mundo totalmente distinto.”

Se ele desejasse vender seus ativos uma opção possível seria pedir um “certificado de alienação de participação acionária” ao Departamento de Ética Governamental, o que lhe permitiria vender seu patrimônio imobiliário e empresas com enorme benefício fiscal. Este sistema foi criado de modo a permitir a americanos ricos assumirem cargos no governo e evitar um conflito de interesse sem sofrer um grande impacto financeiro.

A lei permite a políticos que chegam ao governo retardar o pagamento de ganhos de capital obtidos com investimentos. O que poderá gerar enormes lucros para Trump.

Mas se ele usar a cláusula, o dinheiro obtido com a liquidação dos ativos terá de ser investido em “propriedade autorizada”, limitada a títulos do Tesouro ou fundos mútuos diversificados. Medidas improváveis uma vez que Trump e sua família não teriam mais seus empreendimentos imobiliários que, durante décadas, são elemento fundamental da marca que identifica a família. / NYT