Trump fala em tirar cidadania de quem queimar bandeira

Trump fala em tirar cidadania de quem queimar bandeira

Pelo Twitter, presidente eleito dos EUA faz ameaça que analistas consideram impossível de cumprir

Redação Internacional

29 de novembro de 2016 | 18h39

WASHINGTON – O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 29, que qualquer um que queime uma bandeira do país deverá enfrentar as “consequências”, como ser preso ou perder a cidadania americana. Pelo Twitter, Trump disse que “ninguém deveria queimar a bandeira dos EUA. Se o fizerem, deve haver consequências – talvez perda de cidadania ou um ano na cadeia!”.

O tuíte reacendeu uma antiga polêmica. Desde os ataques do 11 de Setembro, políticos têm anunciado a intenção de propor uma lei para punir quem queimar uma bandeira americana. A discussão, porém, nunca seguiu adiante, uma vez que a Suprema Corte decidiu, em 1989, que a queima de bandeiras é protegida pela Primeira Emenda da Constituição americana.

Over the strong objections of the woman at right, protesters burn an American flag outside the Hyatt Regency in Burlingame, Calif., where Donald Trump addressed the state Republican Party convention, April 29, 2016. Protesters also formed a human chain to block the hotel, and at one point, a group appeared to rush the entrance, but were repelled by police. (Jim Wilson/The New York Times)

Americanos queimam bandeira em ato contra Trump em Burlingame, Califórnia. Foto: Jim Wilson/The New York Times

No entanto, hoje, Trump levou a discussão além de ameaças contra ações de extremistas no país e a estendeu aos cidadãos. Trump escreveu o post depois que a Fox News exibiu as imagens de um protesto contra a vitória do magnata em uma faculdade de Massachusetts na qual um nos manifestantes queimou uma bandeira.

Ainda que o presidente eleito consiga persuadir o Congresso a aprovar algo que incrimine quem praticar o ato, para analistas, isso seria um desequilíbrio dramático de forças entre o poder do governo e a liberdade das pessoas. Qualquer condenado poderia facilmente alegar violação constitucional com a jurisprudência da Suprema Corte.

“Para mim, é muito preocupante que a pessoa que vai se tornar o membro mais poderoso do governo nos EUA não entenda a primeira coisa sobre a Primeira Emenda: não se pode punir pessoas por expressar opinião dissidente, e também não entenda que cidadania é um direito constitucional que não pode ser retirado”, disse o professor da Escola de Direito da Georgetown University David Cole. / NYT

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