Trump poderá nomear 4 juízes do Supremo

Trump poderá nomear 4 juízes do Supremo

A Suprema Corte americana está desfalcada desde a morte do juiz Scalia, considerado muito conservador

Redação Internacional

14 de novembro de 2016 | 14h48

Claudia Müller

Além da nomeação do juiz que substituirá Antonin Scalia, que morreu em fevereiro, o presidente eleito Donald Trump poderá ter de indicar, pelo menos, mais três nomes para a Suprema Corte dos EUA durante seu mandato, o que a deixará mais conservadora. Três juízes com idade avançada, sendo dois liberais – Ruth Bader Ginsburg, de 83 anos, Stephen G. Breyer, de 78 anos – e um conservador com posição liberal – Anthony Kennedy, de 80 anos –, podem se aposentar nos próximos quatro anos.

A Suprema Corte americana está desfalcada desde a morte do juiz Scalia, considerado muito conservador. O indicado pelo presidente Barack Obama na época foi Merrick B. Garland. Mas a maioria republicana no Senado rejeitou até mesmo considerar a nomeação, sob o argumento de que essa deveria ser uma escolha do próximo presidente.

Interns with media organizations run with the decision upholding the Affordable Care Act at the Supreme Court in Washington June 25, 2015. The U.S. Supreme Court on Thursday upheld the nationwide availability of tax subsidies that are crucial to the implementation of President Barack Obama's signature healthcare law, handing a major victory to the president. REUTERS/Joshua Roberts

Foto: Joshua Roberts/Reuters

Durante a campanha, Trump divulgou uma lista com 21 possíveis nomes. Entre eles, o senador republicano de Utah, Mike Lee. “É esperado que o indicado seja bastante conservador e relativamente novo”, explica o professor de Direito de Harvard Mark Tushnet. “Essa lista mencionava pessoas conservadoras em diversos níveis.”

Para a professora de Direito da Universidade Stanford Bernadette Meyler, esse cenário deve afetar drasticamente a Suprema Corte. “As escolhas de Trump para novos juízes vão pressionar a Corte para uma direção mais conservadora.”

A politização do processo de nomeação dos juízes e a percepção de parte da sociedade de que a Suprema Corte interveio de maneira ilegítima nas eleições presidenciais de 2000, entre George W. Bush e Al Gore, causou perda de legitimidade da Corte, segundo Bernadette. “Se Trump colocar vários juízes abertamente políticos, o Supremo pode minar ainda mais.”

Segundo ela, o processo de nomeação e indicação é o maior problema enfrentado pela Suprema Corte. “Esse sistema exclui muitas pessoas que poderiam ser excelentes juízes.” Apesar disso, ela é cética em relação ao futuro. “Não acredito que Trump fará as mudanças necessárias.”

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