“Marcha pela Vida” leva protesto contra o aborto para as ruas de Berlim

“Marcha pela Vida” leva protesto contra o aborto para as ruas de Berlim

Fátima Lacerda

23 Setembro 2018 | 17h57

O protesto contra o aborto não é novo no cenário urbano de Berlim. A “Associação para o direito a vida” convoca, anualmente, pessoas para ir às ruas. O moti deste ano foi “Contra o aborto para todas as crianças” e teve muito mais participantes do que nos anos anteriores e isso, por motivos muito além da questão do aborto e seus intrísecos desdobramentos culturais, ideológicos e religiosos. A grande adesao da passeata de 2018 teve motivação política como um espelho da volta à parametros e conceitos conservadores e retrógados.

Com a Alemanha vivendo um período deimensa crise sobre o que é democracia, qual a melhor maneira de exercitá-la e de galopante ceticismo em partidos políticos estabelecidos, levou em 2018, um número bem maior de pessoas às ruas na tarde de sábado (22.). Aproximadamente 5.000 atestam as fontes de jornais berlinenses.

“É tempo de uma coalizão da consciência”

Enquanto a política de Merkel, outrora tradicionalmente arraigada no centro político, o tal veiculado “Centrão”, as forças populistas não tinham vez, não tinham onde se posicionar, tinham dificuldades em conquistar um segmento político. Com a chamada “Crise dos Refugiados” em 2015 e o “escorregar” político de Merkel para a esquerda liberal, quando decidiu abrir as portas para os refugiados presos na estação ferroviária de Budapeste, o centro político da Alemanha ficou vazio.

Forças populistas conservadoras e retrógradas entenderam a chance do momento. Ocuparam o lugar. Não somente no Brasil, nos EUA, mas também na Alemanha a direita nacionalista e populista surge não “somente” dos extremos, de eleitores que ficavam longe das urnas nos dias de eleição e que já haviam capitulado com o sistema político como tal, mas do meio da sociedade. Enquanto essa postura de ideologia acirrada dos extremos ocupa o centro, a confusão social é visível, perigosa e coloca a democracia frente à grandes desafios.

Não ao assédio sexual, não ao aborto

Também os populistas e os de direita nacionalista, membros do partido “Alternativa para a Alemanha” (AfD na sigla) descobriam a passeata como uma plataforma para se enfronhar em setores conservadores, catequizar leitores. Volker Münz, membro da bancada da AfD no parlamento alemão estava presente. Em declaração ao jornal Berliner Zeitung ele que é membro do grupo “Cristãos na AfD” afirmou que é “importante que sejam impedidas novas medidas para facilitar o aborto”. Markus Dröge, da igreja evangélica decidiu não tomar parte na passeata, por considerá-la usada indevidamente pelos populistas.

Aspecto jurídico

De acordo com o parágrafo §218 do Código Penal alemão (StGB, na sigla), o aborto na Alemanha é proibido. A pena estipulada é de três anos. Porém a legislação prevê uma cláusula que estipula que se o aborto é feito depois de um aconselhamento em uma instituição média reconhecida pelo Estado sob o teto do Ministério de Assuntos Sociais e durante as 12 semanas de gestação, o aborto continua sendo crime, mas livre de penalização. As mulheres que decidem pelo aconselhamento, recebem uma indicação e podem realizar o aborto em consultórios médicos. Porém é expressamente proibido que a médica ou médico que fez a indicação, realize o procedimento. Além da cláusula da obrigatoriedade da consulta, o código também prevê exceções em caso de abuso sexual e de estupro, assim como se for comprovado que a gravidez coloca em risco à saúde da gestante. Em caso de gravidez em meninas abaixo dos 14 anos, a obrigatoriedade do aconselhamento prévio, não existe.

A lei que descriminaliza o aborto entrou em vigor na antiga Alemanha Oriental em lei aprovada em 0. de marco de 1972. No contexto da Unificação dos dois Estados em 03 outubro de 1990, deu-se a necessidade de nivelar (por cima), da perspectiva dos direitos de auto-decisão das mulheres sobre o que acontece com o seu corpo sem interferência do Estado e sem criminalização. Não “somente” nesta lei, o governo comunista se mostrava mais solícito com o papel das mulheres na sociedade não somente por motivos nobres. Na época do preâmbulo de aprovação da lei a ser vigente em todo o país, já unificado, o debate social foi muito duro, polêmico, emocional e durou meses.

Revista Stern – Reportagem histórica

Mesmo com todas as diferenças políticas e ideológicas, o tema do aborto, também como desdobramento da Revolução de 1968 na Europa Ocidental, foi discutido de forma controversa na Alemanha reacionária da época. Em 1971 a revista Stern publicou uma matéria na qual 374 mulheres confessavam terem abortado, “burlado a lei”.

Essa matéria serviu para levar o debate para o meio da sociedade. Foram essas mulheres corajosas (muitas delas perderam o emprego e o suporte de suas famílias) e tantas outras organizados pelo direito de decisão da mulher e estritamente dela, que a Alemanha hoje tem essa regra. Com os tempos retrógrados em que estamos vivendo, a discussão volta à tona com um outro cunho. Entre o argumento dos populistas é que é preciso ter mais “bebês alemães”. Na passeata de sábado, no bairro do centro (Berlim-Mitte), somente um minúsculo grupo de feministas e alguns homens ousavam cantos de protesto (que se ouve no fundo do visto postado abaixo) contra a marcha retrógrada. E como uma prova do retrocesso que a sociedade alemã atravessa (e não só ela), mulheres e homens jovens também participavam, porém a maioria dos participantes era do sexo masculino, o que já é intrinsecamente contraditório. De forma ingênua e igualmente perigosa ignorância, um cartaz atestava: “Um homem de verdade, assume o seu filho”, como se a questão crucial fosse sobre se o pai assume a criança ou não. A gravidez representa, primeiramente e acima de tudo, uma questão biológica e ela é, indiscutivelmente, da mulher.

Foto: Paul Zinken/dpa

O contraprotesto

A passeata a favor da decisão pela mulher sobre o que deve acontecer com seu corpo também tomou as ruas de Berlim, porém sem o extra-bonus dos membros do partido populista de direita extremista, o AfD. Entretanto, as mulheres fizeram muito barulho e não pouparam em criatividade em seus cartazes: “Tirem a cruz do nosso útero“, dizia um deles. Um outro, pintado em rosa, assegurava: “EU decido” (contra o AfD e pela causa das mulheres). Um outro usava de um ataque frontal sobre os casos de crime de assédio sexual em crianças na igreja católica.

Instagram: rioberlin2018