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Afinal, como funciona a democracia do Líbano?

gustavochacra

12 de dezembro de 2014 | 12h09

Sempre que converso com amigos judeus ou israelenses, noto um fascínio pelo Líbano. Perguntam sobre a cultura, a comida, o caldo religioso, Beirute, as montanhas e, claro, a política. No texto de hoje, explicarei a complicada política libanesa, uma das duas democracias árabes – a outra é a Tunísia.

O Líbano não possui uma religião majoritária. Posso estar enganado, mas tenho quase certeza de que se trata do único país nesta condição no mundo. Existe, no país, pluralidades. Não há, porém, um censo há décadas. Mas estima-se que os xiitas, os sunitas e os cristãos maronitas representem uns 30% cada. Os drusos e as outras minorias, tanto cristãs (armênios, melquitas, ortodoxos, siríacos) como islâmicas (alaítas), complementariam o restante. Nestes dados, não levo em conta a gigantesca Diáspora libanesa ao redor do mundo, majoritariamente cristã.

Esta divisão sectária se reflete na política libanesa. Por lei, metade do Parlamento precisa ser cristão (com suas subdivisões entre as diferentes denominações) e metade muçulmana, incluindo os drusos. Apenas para saber os números exatos, são

. 34 cristãos maronitas.

. 14 cristãos cristãos ortodoxos

. 8 cristãos melquitas (grego-católicos)

. 5 armênio ortodoxos

. 1 armênio católico

. 1 protestante

. 1 outras denominações cristãs (católico romano, copta, siríaco, assírio)

. 27 sunitas

. 27 xiitas

. 2 alauítas

. 8 drusos

Estes deputados são alocados de acordo com a região do país. Minha família, de Rachaya (West Beqaa), elege um maronita, um xiita, um ortodoxo, um druso e dois sunitas.

O presidente é, por lei, cristão maronita. Meu avô, cristão ortodoxo, e minha avó, cristã melquita (grego-católica), não poderiam ter o cargo. O chefe das Forças Armadas também tem de ser cristão maronita. Os sunitas possuem o posto de premiê. Os xiitas, o de presidente do Parlamento. O vice-premiê, cristão ortodoxo (meu avô poderia ser). O gabinete ministerial também é dividido de forma sectária. Abaixo, de forma resumida

Presidente – Cristão Maronita

Premiê – Muçulmano sunita

Presidente do Parlamento – Muçulmano xiita

Chefe das Forças Armadas – Cristão Maronita

Muitos partidos seguem linhas sectárias, embora haja alguns multireligiosos. Na verdade, há duas principais coalizões de poder no Líbano. A 14 de Março, composta pela maioria dos sunitas, sob o comando de Saad Hariri, e cristãos seguidores de Samir Geagea e outros líderes, como Amin Gemayel. A 8 de Março, por sua vez, tem os xiitas do Hezbollah e da Amal (grupo xiita laico), cristãos seguidores de Michel Aoun e de outros líderes, como Suleiman Frangieh. Os drusos, por sua vez, adotam uma posição intermediária.

14 de Março – Sunitas e grupos cristãos ligados a Samir Geagea

8 de Março – Xiitas e grupos cristãos ligados a Michel Aoun

Drusos – Neutros

As eleições são democráticas. Mas têm sido adiadas desde 2013 porque os dois lados acham o cenário extremamente tenso com a Guerra da Síria indefinida. O status quo atual é visto como a melhor opção. Apesar desta divisão e de serem antagônicos em uma série de questões, as duas coalizões concordaram em formar um governo de união nacional. Mas fracassam na eleição de um novo presidente. Isso se deve a divisões entre os cristãos.

Tanto Michel Aoun como Samir Geagea querem ser presidentes. E eles são rivais desde a guerra civil. Tampouco conseguem maioria, pois os dois dependem do líder druso Walid Jumblat, que mantém a neutralidade. Sunitas e xiitas, embora rivais, provavelmente prefeririam uma figura como o chefe das Forças Armadas, Jean Kahwaji, na Presidência.

O gabinete ministerial libanês possui 24 ministros. Eles são distribuídos no formato 8-8-8. Isto é, oito independentes (dois deles drusos ligados a Jumblatt), oito da 14 de Março e oito da 8 de Março. Deste total, há

. 5 cristãos maronitas

. 3 cristãos grego-ortodoxos

. 2 cristãos melquitas (grego-católicos)

. 1 cristão armênio-ortodoxo

. 1 católico-romano

. 5 muçulmanos sunitas

. 5 muçulmanos xiitas

.  2 drusos

Depois de toda esta explicação, qual o poder do Hezbollah na política doméstica? O grupo não possui o posto de presidente do Parlamento, destinado aos xiitas. Historicamente, o cargo fica com Nabi Berri, da Amal. Obviamente, os xiitas não podem por lei serem presidente ou premiê. Dos cinco ministros destinado aos xiitas, o grupo possui apenas 2. Do total de 126 deputados, o braço político do Hezbollah (Lealdade e Resistência) tem 12

Grupos rivais do Hezbollah, como o Movimento Future (Al Mustaqbal), de Saad Hariri (sunita), possui 26 deputados e 3 ministros.

Isso não significa que o Hezbollah não tenha força. Mas ela não está necessariamente no Estado libanês, onde o grupo é apenas mais uma peça no xadrez sectário. O poder da organização vem de uma espécie de Estado paralelo, que ficará para um outro artigo.

Texto publicado originalmente na Rua Judaica

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Guga Chacra, comentarista de política internacional do Estadão e do programa Globo News Em Pauta em Nova York, é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia. Já foi correspondente do jornal O Estado de S. Paulo no Oriente Médio e em NY. No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires

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