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Brasil se abstém em votação na ONU para condenar o Irã por violação dos direitos humanos

gustavochacra

21 de novembro de 2011 | 18h44

no twitter @gugachacra

Escrevi no primeiro texto de hoje que entendia e concordava com a abstenção brasileira na resolução de sexta-feira na Assembleia Geral da ONU na qual os iranianos foram condenados de forma bizarra pelo suposto envolvimento em planos para matar o embaixador saudita em Washington – Teerã rejeita a acusação do FBI (Polícia Federal dos EUA).

Porém discordo de o Brasil se abster na votação desta tarde em que o Irã foi condenado pela violação aos direitos humanos por 86 votos a favor, 32 contra e 59 abstenções. Entidades de defesa de direitos humanos lamentaram a postura do governo de Dilma Rousseff de não apoiar este texto. “A posição brasileira foi incoerente, além de irresponsável, pois as mesmas violações que aconteciam em março, quando o Brasil votou a favor da criação da relatoria especial da ONU para o país, continuam a ocorrer. Além disso, o governo de Teerã não autorizou a entrada do relator ao país, em claro sinal de não cooperação com a ONU, como pediu o Brasil. Como os fatores não mudaram, nenhuma outra posição que não o voto a favor era pertinente e fica a dúvida sobre que fatores orientaram o voto brasileiro, se não a situação das vítimas dos abusos do governo iraniano”, disse Camila Asano, coordenadora de política externa da Conectas, uma das principais organizações de defesa dos direitos humanos no mundo.

Abaixo, a explicação oficial em inglês do voto brasileiro. Realmente, há pontos importantes, como a oposição do Brasil à pena de morte não apenas no Irã, mas em todo o mundo – o que incluiria naturalmente os Estados Unidos.O governo brasileiro também considera o Conselho de Direitos Humanos em Genebra como o fórum adequado para debater a questão. Tanto que, na Suíça, os brasileiros votaram a favor da condenação.

Leiam a explicação do voto do Brasil e tirem as próprias conclusões.

“Brazil continues to follow with interest and concern
the situation of human rights and fundamental freedoms
in Iran. In this regard, we regret that, despite some
cooperation between the Government of Iran and UN
bodies in the field of human rights, requests for
country visits by mandate holders have remained
outstanding since 2005. Brazil believes all countries
should cooperate with all UN human rights mechanisms
and wishes to stress the importance of increased
cooperation between Iran and special procedures. In
this respect, Brazil encourages Iran to receive the
Special Rapporteur on the situation of human rights in
Iran, Mr. Ahmed Shaheed, whose mandate was established
by resolution A/HRC/RES/16/9 with the support of
Brazil.

Brazil also emphasizes the importance of fully
respecting civil and political rights, including the
freedom of peaceful assembly and association, freedom
of expression and opinion and freedom of religion and
belief. We are concerned at the persistence of gender
disparities, the restrictions imposed on human rights
defenders, political activists, students, labour
organizations, evangelical pastors, Christian
converts, journalists, bloggers and women’s rights
organizations, among others.

Concerning the death penalty, Brazil advocates a
universal ban on capital punishment and would have
preferred the draft resolution to call for it. In this
regard, Brazil urges Iran to take measures to
implement its acceptance, in the context of the
Universal Periodic Review at the Human Rights Council,
of the recommendation to consider abolishing juvenile
executions and further to consider adopting a
moratorium on the application of death penalty, with a
view to its abolition.

Brazil is greatly concerned about the protection of
the rights of minorities in Iran, particularly those
of the Baha’i community – which, despite many
constitutional and legal provisions, remains subjected
to discrimination, arbitrary detentions and
confiscation of properties, denial of employment and
basic public services and threat to its cultural
legacy.

At the same time, Brazil believes that the draft
resolution before us and the relevant UN reports
should have provided a more balanced account of the
human rights situation in Iran, acknowledging some
positive steps taken by the country, for example, in
the areas like education, poverty eradication, welfare
programs, increased representation of women in
political institutions, and their increased access to
higher education, among others.

Brazil believes that the universal application of
rigorous and balanced standards by the Human Rights
Council and the UNGA is essential in order to prevent
selectivity and politicization in the protection and
promotion of human rights. Care should be taken in
this regard to treat violations of a similar nature in
the same manner.

We are convinced that the Human Rights Council, as the
main UN body in this field, continues to be best
equipped to examine human rights situations in a
manner that is truly holistic, multilateral, depoliticized and non-selective.”

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O jornalista Gustavo Chacra, correspondente do jornal “O Estado de S. Paulo” e do portal estadão.com.br em Nova York e nas Nações Unidas desde 2009, é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia. Já fez reportagens do Líbano, Israel, Síria, Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jordânia, Egito, Turquia, Omã, Emirados Árabes, Iêmen e Chipre quando era correspondente do jornal no Oriente Médio. Participou da cobertura da Guerra de Gaza, Crise em Honduras, Crise Econômica nos EUA e na Argentina, Guerra no Líbano, Terremoto no Haiti e crescimento da Al-Qaeda no Iêmen. No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires. Este blog foi vencedor do Prêmio Estado de Jornalismo, empatado com o blogueiro Ariel Palacios

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