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Conectas explica a ajuda humanitária na Síria

gustavochacra

28 de março de 2013 | 10h06

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Este primeiro post do dia foi escrito pelo João Paulo Charleaux, coordenador de Comunicação da Conectas Direitos Humanos, que vem acompanhando as questões humanitárias na Síria. Ele conhece bem o assunto e acho importante para quem quer conhecer outra face do conflito, além da política e militar, que venho cobrindo aqui
João Paulo Charleaux

A negociação em curso na cúpula dos Brics nos últimos dias deu a impressão errada de que a entrada de ajuda humanitária na Síria é um capricho. Tal como tem sido dito, parece que o governo sírio tem o direito de autorizar ou negar o socorro às vítimas. Não é assim. O direito aplicável à situação de conflito armado interno em curso determina que as pessoas que não participam das hostilidades, os civis, devem ter acesso desimpedido à ajuda humanitária. E isso não está acontecendo por razões políticas, majoritariamente impostas pelos que acreditam na solução militar para o impasse.

A Síria vive hoje a mais aguda guerra civil. De acordo com a ONU, são 70 mil mortos. O conflito se estende já por dois anos e não há solução à vista no horizonte, seja no campo diplomático, seja no campo militar. Os efeitos mais graves desta crise prolongada são os danos à infra estrutura civil e a falta de insumos capazes de mitigar o sofrimento da população. O Estado sírio não dispõe dos meios necessários para fazer frente às necessidades humanitárias resultantes do conflito. Por isso, deve permitir o acesso de equipes que disponham de capacidade real para fazê-lo.

No fim deste encontro, realizado em Durban, os 5 países membros do bloco publicaram uma declaração conjunta chamando o governo sírio a cumprir com sua obrigação de prestar proteção e assistência aos civis. Neste caso, diante da impossibilidade manifesta de que o próprio Estado brinde essa assistência, a declaração teve, para ser realista e efetiva, de defender a entrada de ajuda humanitária externa – uma ajuda que seja conduzida sob os critérios de neutralidade e imparcialidade, sem qualquer aspiração de usar esta ação para fins militares.

Mas isso é o mínimo. Com mais ambição, os governos presentes em Durban poderiam também ter assumido a responsabilidade que a situação requer, exigindo também o cesse imediato de todos os graves crimes que vêm sendo cometidos diariamente na Síria, como mostra o último relatório apresentado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Independente Internacional de Investigação da ONU para a República Árabe da Síria. Forças do governo e combatentes rebeldes têm executado pessoas rendidas, feridas e capturadas. Mulheres e crianças também são assassinadas diariamente. Abuso sexual, tortura, desaparição forçada, enfim, quase todas as violações possíveis de serem cometidas numa guerra estão presentes hoje na Síria, de acordo com Pinheiro.

O que Conectas e outras organizações pediram e conseguiram em Durban foi o mínimo indispensável: que, pelo menos, seja permitida a entrada de ajuda humanitária. No fundo, isso não deveria ser tratado como uma opção, mais como uma obrigação. Resta, agora, o mais difícil, que é fazer cumprir.

João Paulo Charleaux é jornalista, coordenador de Comunicação da Conectas Direitos Humanos

Guga Chacra, comentarista de política internacional do Estadão e do programa Globo News Em Pauta em Nova York, é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia. Já foi correspondente do jornal O Estado de S. Paulo no Oriente Médio. No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires

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