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O que muda com o reconhecimento da Palestina na ONU

gustavochacra

29 de novembro de 2012 | 21h08

Pode até parecer que nada mudará na prática com o reconhecimento dos palestinos como Estado observador da ONU. O cenário, no entanto, é mais complexo. Embora a aprovação na Assembleia Geral não implique na independência da Palestina, o novo país poderá ingressar automaticamente em uma série de órgãos ligados à ONU, incluindo o Tribunal Penal Internacional (TPI). Neste caso, há o temor de que Israel ou autoridades israelenses sejam alvos de processos.

 

De acordo com o Tratado de Roma, que determina o estatuto do TPI, há três casos para o processo de pessoas – 1) caso ela seja de um dos países signatários,;2) caso o crime tenha sido cometido no território de um dos países signatários; e 3) caso haja recomendação do Conselho de Segurança da ONU.

Os israelenses, por não serem signatários, estariam livre no primeiro caso. No terceiro, contariam com o veto dos EUA no CS. No segundo, porém, poderiam passar a correr riscos caso a Palestina assine o Tratado de Roma. Ações em Gaza e na Cisjordânia poderiam ser alvo de processo no TPI. Nos últimos dias, o governo Obama tentou, sem sucesso, convencer Abbas a se comprometer a não buscar o tribunal internacional.

Por outro lado, os palestinos também podem ter prejuízos. O Congresso dos EUA ameaça reagir tanto contra os palestinos como contra as Nações Unidas. Ambos perderiam importantes fundos de financiamento do governo americano, culminando na eliminação de importantes projetos da ONU e na dificuldade para Abbas pagar as contas. Israel também pode adotar medidas financeiras restritivas.

Mas nem tudo é motivo para ceticismo. O reconhecimento pode também ter o benefício de reforçar o discurso pacifista de Abbas em detrimento do Hamas e até mesmo pode servir de base para a retomada das negociações, congeladas há quatro anos.

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O jornalista Gustavo Chacra, correspondente do jornal “O Estado de S. Paulo” e do portal estadão.com.br em Nova York e nas Nações Unidas desde 2009 e comentarista do programa Globo News Em Pauta, é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia. Já fez reportagens do Líbano, Israel, Síria, Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jordânia, Egito, Turquia, Omã, Emirados Árabes, Iêmen e Chipre quando era correspondente do jornal no Oriente Médio. Participou da cobertura da Guerra de Gaza, Crise em Honduras, Crise Econômica nos EUA e na Argentina, Guerra no Líbano, Terremoto no Haiti, Furacão Sandy, Eleições Americanas e crescimento da Al-Qaeda no Iêmen.  No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires. Este blog foi vencedor do Prêmio Estado de Jornalismo, empatado com o blogueiro Ariel Palacios

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