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De Beirute a Nova York

Você acha certo quebrar patentes de remédios?

Veja o meu comentário sobre a CRISE NA COREIA DO NORTE no Jornal das Dez e sobre a GREVE DE FOME EM GUANTANAMO no Globo News Em Pauta

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Por gustavochacra
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É certo quebrar a patente de um remédio para salvar vidas? Ou esta atitude poderá retirar os incentivos da indústria farmacêutica para inovar e criar medicamentos ainda mais poderosos no futuro, que salvariam outras vidas? Este debate foi levantado ontem mais uma vez com o anúncio da Suprema Corte da Índia indicando que o Glivec, fabricado pela Novartis para o tratamento de leucemia, não tem mais patente valida no país e genéricos poderão ser fabricados.

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Os defensores desta ação da Índia dizem que a medida salvará vidas pois o custo do remédio despencará de US$ 70 mil por ano para apenas US$ 2.500. Segundo eles, é valido quebrar uma patente quando o objetivo é evitar mortes de pessoas que não teriam acesso.

Já os que se posicionam a favor da Novartis afirmam que a empresa gastou bilhões em pesquisa para desenvolver o Glivec. O custo elevado do medicamento visa também cobrir estes gastos no passado, enquanto as fabricantes de genéricos não enfrentam este problema, podendo reduzir o preço porque não investiram em pesquisa. Neste cenário, a Novartis não teria incentivo para investir em novos remédios no futuro temendo que a patente seja quebrada.

Sempre é bom lembrar que a Índia não inova praticamente nada na área farmacêutica ao quebrar patentes, enquanto quase todos os novos remédios que surgem são inovações nos EUA e na Europa.

Quem está certo? Antes que me esqueça, existe uma terceira corrente, existente em parte no Brasil no SUS, segundo a qual o governo deveria negociar com a indústria farmacêutica e comprar os remédios, fornecendo-os para os pacientes.

Apenas para ficar claro, no caso do Glivec, há algumas particularidades. A Índia argumenta que o prazo da patente venceu pois a Novartis teria lançado uma versão anterior do remédio há mais de 20 anos, prazo concedido pelo país. Isto é, a quebra da patente seria um caso isolado, e não uma política do país.

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A empresa, por sua vez, nega e diz que a versão mais recente é distinta. Além disso, o remédio, segundo a Novartis, é fornecido gratuitamente pela própria fabricante para 95% dos indianos que sofrem desta forma de leucemia.

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Obs. Algumas facções libertárias consideram patentes privilégios monopolísticos concedidos pelo Estado e, portanto, são contra

Guga Chacra, comentarista de política internacional do Estadão e do programa Globo News Em Pauta em Nova York, é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia. Já foi correspondente do jornal O Estado de S. Paulo no Oriente Médio. No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires

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