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Você acha certo quebrar patentes de remédios?

gustavochacra

02 de abril de 2013 | 10h16

Veja o meu comentário sobre a CRISE NA COREIA DO NORTE no Jornal das Dez e sobre a GREVE DE FOME EM GUANTANAMO no Globo News Em Pauta

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É certo quebrar a patente de um remédio para salvar vidas? Ou esta atitude poderá retirar os incentivos da indústria farmacêutica para inovar e criar medicamentos ainda mais poderosos no futuro, que salvariam outras vidas? Este debate foi levantado ontem mais uma vez com o anúncio da Suprema Corte da Índia indicando que o Glivec, fabricado pela Novartis para o tratamento de leucemia, não tem mais patente valida no país e genéricos poderão ser fabricados.

Os defensores desta ação da Índia dizem que a medida salvará vidas pois o custo do remédio despencará de US$ 70 mil por ano para apenas US$ 2.500. Segundo eles, é valido quebrar uma patente quando o objetivo é evitar mortes de pessoas que não teriam acesso.

Já os que se posicionam a favor da Novartis afirmam que a empresa gastou bilhões em pesquisa para desenvolver o Glivec. O custo elevado do medicamento visa também cobrir estes gastos no passado, enquanto as fabricantes de genéricos não enfrentam este problema, podendo reduzir o preço porque não investiram em pesquisa. Neste cenário, a Novartis não teria incentivo para investir em novos remédios no futuro temendo que a patente seja quebrada.

Sempre é bom lembrar que a Índia não inova praticamente nada na área farmacêutica ao quebrar patentes, enquanto quase todos os novos remédios que surgem são inovações nos EUA e na Europa.

Quem está certo? Antes que me esqueça, existe uma terceira corrente, existente em parte no Brasil no SUS, segundo a qual o governo deveria negociar com a indústria farmacêutica e comprar os remédios, fornecendo-os para os pacientes.

Apenas para ficar claro, no caso do Glivec, há algumas particularidades. A Índia argumenta que o prazo da patente venceu pois a Novartis teria lançado uma versão anterior do remédio há mais de 20 anos, prazo concedido pelo país. Isto é, a quebra da patente seria um caso isolado, e não uma política do país.

A empresa, por sua vez, nega e diz que a versão mais recente é distinta. Além disso, o remédio, segundo a Novartis, é fornecido gratuitamente pela própria fabricante para 95% dos indianos que sofrem desta forma de leucemia.

Obs. Algumas facções libertárias consideram patentes privilégios monopolísticos concedidos pelo Estado e, portanto, são contra

Guga Chacra, comentarista de política internacional do Estadão e do programa Globo News Em Pauta em Nova York, é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia. Já foi correspondente do jornal O Estado de S. Paulo no Oriente Médio. No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires

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