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De Beirute a Nova York

Você acha correta a decisão da Palestina de aderir ao TPI?

A Palestina tem como objetivo se tornar um Estado nacional, com soberania sobre as suas fronteiras. Toda ação palestina deve ser avaliada como benéfica ou maléfica para atingir este objetivo.

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Por gustavochacra
Atualização:

Nos últimos meses, o presidente palestino passou a avaliar que o processo de paz não vinha trazendo benefícios e decidiu investir na busca do reconhecimento da Palestina por mais países ao redor do mundo e conseguiu simbolicamente da França, Reino Unido, Espanha e formalmente da Suécia.

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Esta ação integra uma estratégia paralela do presidente Mahmoud Abbas em relação às negociações de paz com Israel, atualmente congeladas, e teve início anos atrás com o reconhecimento da Palestina como Estado não membro da ONU. A Palestina também passou a integrar órgãos internacionais como a UNESCO.

Não vejo como estas iniciativas podem ser prejudiciais para a criação do Estado palestino, embora ache que unilateralmente, sem um acordo com Israel, não existirá a Palestina. Mesmo assim sou a favor do reconhecimento da Palestina como Estado pela ONU e de ser integrante de órgãos como a UNESCO. Mas duas decisões do presidente Abbas nesta semana são mais polêmicas - a resolução no Conselho de Segurança da ONU e a assinatura do Tratado de Roma, abrindo espaço para os palestinos integrarem o Tribunal Penal Internacional.

No caso da resolução da ONU, o texto colocava 2017 como um ultimato para Israel se retirar dos territórios ocupados em 1967 caso não houvesse acordo por meio das negociações de paz. A Palestina buscava uma vitória simbólica, pois certamente o texto não seria aprovado. O Conselho de Segurança  possui 15 membros, sendo 5 permanentes (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido), todos com direito a veto, e 10 rotativos. Para uma resolução ser aprovada, ela precisa ter nove votos e nenhum veto.

Obviamente, os EUA iriam vetar. Mas não precisaram. Os palestinos conseguiram oito votos - França, Argentina, Chile, Chade, Jordânia, Luxemburgo, Rússia e China. Cinco países se abstiveram (incluindo os britânicos) e a Austrália e os EUA foram contra. A Nigéria, no último minuto, se absteve em vez de votar a favor, levando a Palestina a derrota,

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A resolução, sem dúvida, foi uma medida unilateral. Mas completamente inútil, já que a derrota seria certa. Foi uma ação mais para provocar os EUA e tentar mostrar que Israel está isolado internacionalmente. Conseguiu o primeiro objetivo, mas fracassou no segundo.

Já a questão do Tribunal Penal Internacional é diferente. A decisão de assinar o Tratado de Roma foi um equívoco, na minha avaliação, por três principais motivos e poderá ser um gol contra

1)Os palestinos também estarão sujeitos à Justiça Internacional - vale lembrar que Israel não é signatário. Em teoria, não está sujeito ao TNP. Mas ações dentro de um país membro (a Palestina englobaria a Cisjordânia e Gaza no caso) poderia levar a processos. Não seria algo simples. Mas o Hamas, com o lançamento de mísseis de Gaza, também corre riscos

2) Os palestinos podem ser alvos de sansões dos EUA e de Israel, correndo o risco de levar a Autoridade Palestina ao colapso. Não sei se americanos e israelenses teriam este interesse, mas é um risco

3) Os palestinos podem ver o enfraquecimento de possíveis parceiros no lado israelense, como Herzog, Livni e Lapid, e o fortalecimento de Netanyahu e outros políticos conservadores como Bennett

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Estes três fatores me fazem concluir, portanto, que a ação palestina foi uma medida anti-Israel e que pode ter efeito contrário. Não vejo como beneficia os palestinos no objetivo de ter um Estado. Alguns podem argumentar que aumenta o poder de barganha. Não concordo. Na verdade, pode dar argumentos para os israelenses também tomarem medidas unilaterais.

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Guga Chacra, comentarista de política internacional do Estadão e do programa Globo News Em Pauta em Nova York, é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia. Já foi correspondente do jornal O Estado de S. Paulo no Oriente Médio e em NY. No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires

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