Brasil lança iniciativas para criar constrangimento aos EUA por espionagem na web

Jamil Chade

23 Fevereiro 2014 | 19h01

Evento nesta segunda-feira na ONU promovido pelo Brasil vai tentar encontrar mecanismos para garantir que privacidade seja garantida na era digital. Na semana que vem, Brasil apresenta novo projeto de resolução no Conselho de Direitos Humanos.

 

GENEBRA – O Brasil retoma a pressão sobre os EUA e lança uma série de iniciativas para tentar criar um constrangimento diplomático à Casa Branca por conta dos escândalos de espionagem revelados pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden. Amanhã, na ONU, o Brasil patrocina um evento para colocar em evidência as violações que a espionagem representa. Na semana que vem, junto com a Alemanha, o Brasil apresenta um projeto de resolução na ONU para garantir que a privacidade na era digital seja considerado como um direito.

As iniciativas foram lançadas depois que tanto a chanceler Angela Merkel e a presidente Dilma Rousseff foram alvo de ações de espionagem pela Agência de Segurança Nacional americana (NSA, na sigla em inglês).

Na sede da ONU em Genebra nesta segunda-feira, o governo brasileiro é o principais promotor de um debate com 18 especialistas de todo o mundo, além das principais autoridades de direitos humanos da ONU. A meta é a de identificar na lei a violação que representa uma espionagem em massa. Para isso, o Brasil reunirá a número 1 de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, mas também representantes da sociedade civil e mesmo do setor privado.

Um dos objetivos é ainda o de avaliar a criação de mecanismos para garantir que a privacidade seja respeitada, mesmo na Internet.

Para a semana que vem, o Brasil fechou um acordo com o governo de Angela Merkel para voltar a levar para a ONU uma resolução para combater a espionagem na Internet. A meta de Berlim e Brasília é a de garantir que o assunto continue na pauta da ONU. Mas a nova resolução teria como função aplicar o que a Assembleia Geral da ONU já aprovou no final do ano passado. Depois de ser suavizada para não entrar em choque com EUA e Reino Unido, o texto de 2013 foi aprovado por unanimidade.

A versão suavizada suprimiu uma das partes do projeto original que alertava que a espionagem poderia ser um “violação dos direitos humanos”.

Agora, a nova resolução vai tentar estabelecer como princípio o “direito à privacidade na era digital”. O texto vai instruir a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, a elaborar recomendações sobre como garantir a privacidade das comunicações eletrônicas e tipos de mecanismos que poderiam ser adotados.

Na semana passada, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) ainda anunciou que participará de um evento convocado pelo Brasil em abril em São Paulo justamente para debater o controle da Internet.

A cúpula contará com a formação de um comitê justamente para debater a gestão da web, comporto por 26 membros. Desses, doze serão governos, além de dois representantes da ONU. Um deles será o secretário-geral da UIT, Hamadoun Touré.

“Conforme nosso mundo fìsico e virtual se acumulam, há uma necessidade cada vez maior de diálogo para que desafios possam ser tratados, inclusive a necessidade de garantir que a Internet continua sendo um espaço seguro que apoie os direitos humanos, o desenvolvimento econômico, a lei e a boa governança”, indicou Touré.