Corrupçao: os bastidores da relaçao entre a ONU e o Haiti

Jamil Chade

31 de janeiro de 2010 | 11h03

GENEBRA – A ONU está no Haiti desde 1993, muitos antes do terremoto. Conferências de doadores já foram organizadas várias vezes antes do desastre natural que deixou de joelhos o país. Mesmo assim, pouco se avançou.

Uma das explicaçoes é mesmo o fato de que o dinheiro e esforços ficaram concentrados apenas em enviar soldados, quando na realidade o Haiti precisava de banheiros, escolas, alimentos e casas. 

Mas, fora das câmeras, nao sao poucos os militares, funcionários da ONU e mesmo governos estrangeiros que apontam a corrupçao como um dos obstáculos para o desenvolvimento do país já antes do terremoto. A entidade Transparencia Internacional deixa claro o tamanho do problema: apenas seis países no mundo sao considerados como sendo mais corruptos que o Haiti.

Documentos obtidos pelo este blog revelam que as desconfianças em relaçao ao fluxo do dinheiro nao se limitam ao governo do Haiti. A missão de paz da ONU no Haiti, comandada pelas tropas brasileias, foi alvo de suspeitas de irregularidade em auditorias feitas pela própria Organização das Nações Unidas. Documentos classificados como sigilosos obtidos pelo blog apontam que irregularidades em contratos e forma de prestação de contas por parte da operação de paz foram identificados entre 2005 e 2006. Em uma das auditorias, a ONU alerta que o processo de licitação para a compra de combustível para os tanques e carros da missão de paz apresentou suspeitas de favorecimento para uma das empresas, que acabou ganhando o contrato de milhões de dólares.
 
Na ONU, o debate sobre a corrupção dentro da entidade ganhou força nos últimos anos. O escândalo envolvendo pagamentos irregulares ao ex-governo de Saddam Hussein quase derrubou o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Um programa das Nações Unidas – Petróleo por Alimentos – era usado tanto por Bagdá como por empresas para lucrar e contornar as sanções impostas pelo Conselho de Segurança. Uma das empresas tinha como funcionário o filho de Annan.
 
Desde então, a atenção da ONU sobre todos os gastos de missões em todo o mundo foi redobrada. Doadores e países que gastam milhões por ano financiando as operações de paz exigiram maior transparência nas contas. Ban Ki Moon, o atual secretário-geral da ONU, explicou à reportagem que de fato a luta por maior responsabilidade dentro das missões.
 
No caso do Haiti, a missão de paz é considerada como uma das mais importantes e ainda como crucial para o país. Desde 1993 a ONU conta com tropas no Haiti, mas nenhuma das missões anteriores conseguiu resolver o problema. Em 2004, o Conselho de Segurança criou a Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (MINUSTAH, sigla em francês). O objetivo é o de restaurar a ordem no Haiti, após a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide. O Brasil, que esperava ter maior presença internacional, se apresentou para liderar a missão e, a cada ano, seu mandato é renovado. Para o Itamaraty, a missão no Haiti é uma espécie de vitrine da capacidade do País de colaborar com a paz mundial.

Mas um dos problemas identificados foi com a compra de combustível para os mais de 2 mil carros, caminhões, tanques e aviões da ONU que estavam no Haiti entre 2005 e 2006. O relatório inicial da Divisão de Auditoria Interna da ONU foi publicado no dia 11 de janeiro de 2007.  Em nenhum momento se acusa os soldados brasileiros ou o comando militar do País de ser o responsable pela fraude. A investigaçao isenta ainda as tropas nacionais de envolvimento no esquema. O problema viria de parte dos funcionários civis na ONU e no terreno.

A constatação é de que mecanismos para evitar fraude nos combustíveis dos tanques não foram plenamente adotados. “Uma série de irregularidades ocorreu no processo de licitação de compra de combustíveis”, afirma o documento. “A confidencialidade das propostas (das empresas que concorreram à licitação) não foi preservada e, no geral, faltou integridade ao processo”, afirmou o documento. Houve, segundo a análise, um favorecimento de uma das empresas, a Dinasa.
 
No processo de licitação para um dos contratos, as empresas TOTAL, Dinasa e Skylink se apresentaram. “A Total ofereceu um preço muito menor que a oferta da Dinasa. Portanto, a TOTAL deveria ter ganhado a licitação”, afirmou a auditoria, sobre a primeira rodada de ofertas.
 
Mas o contrato acabou sendo dado para a DINASA. A ONU “encontrou indicações de que a DINASA pode ter sido beneficiada por informações internas”. Isso porque a empresa acabou oferecendo, em uma segunda rodada, exatamente o que a MINUSTAH estipulava em seu projeto, mantido em sigilo até então. Um contrato de US$ 8,7 milhões foi dado à empresa em junho de 2005. O caso acabou chegando até Nova Iorque e a ONU pediu que a missão avalisse as irregularidades na licitação. 
 
A ONU, porém, até hoje não esclarece se a irregularidade constatada foi tratada e se as constatações da auditoria levaram a uma investigação.

 
Em Nova Iorque, a ONU constatou novas suspeitas em relação à missão no Haiti. “O pagamento (feitos pela missão) aos vendedores (de combustível) não eram adequadamente embasados. Documentos necessários para justificar pagamentos não eram transmitidos para a Seção de Finanças”, completou a investigação.
 
Outra irregularidade: nem todos os equipamentos existentes para controlar fraude nos combustíveis foram enviados aos postos onde estavam as tropas brasileiras no Haiti. A explicação da missão foi de que isso exigiria um treinamento extra por parte dos soldados.
 
Os casos não se limitam ao tema de combustíveis. Outro problema foi identificado em 27 de fevereiro de 2007. Uma auditoria foi realizada nos gastos da missão em quartos de hotéis. A investigação foi iniciada por causa de constatações de que as notas apresentadas e o contrato com um dos hoteis – El Rancho – não apresentavam os mesmos valores. A missão ainda levou 24 meses para apresentar as contas ao Comitê de Contratos da ONU. Os auditores obtiveram emails e fizeram uma série de entrevistas para entender o que ocorria.
 
O contrato inicial que foi alvo da investigação se referia ao período de junho a dezembro de 2005, com gastos de US$ 600 mil. No total, a ONU fez gastos de mais de US$ 1,6 milhão para alojar seus militares nesse hotel entre 2004 e 2006.
 
A Divisão de Auditoria da ONU apontou uma série de irregularidades. “A apresentação da MINUSTAH não era clara e levantou questões sobre a veracidade das informações”, afirmou o documento da ONU. A informação enviada à Nova Iorque era “incompleta e inconsistente”. A missão no Haiti rejeitou as denúncias, alegando que não houve falha no envio de informações e acusou na época os escritórios em Nova Iorque por demoras em processar a informação. Para a missão, o contrato entre o hotel El Rancho e a ONU era um “caso único” e novos procedimentos não precisariam ser estabelecidos.
 
A Divisão de Auditoria não aceitou a explicação da missão. A demora em justificar gastos e problemas nos relatórios enviados à sede da ONU também foram destacados pela Divisão de Auditoria Interna da entidade.
 
Em um documento de 23 de abril de 2008 da Divisão de Auditoria Interna, a ONU ainda aponta que verificou 79 casos de pagamentos acima de US$ 200 mil entre 2006 e 2007. A ONU se diz “satisfeita” com as informações prestadas sobre as transações, mas critica a demora em alguns casos. Entre as recomendações, pedia maior clareza da parte da Minustah na apresentação dos detalhes de pagamentos.
 
Um outro documento do mesmo dia aponta uma auditoria em relação aos gastos de novembro de 2007. A ação tinha como meta verificar se os controles internos estavam funcionando de forma adequada na liberação de recursos. A auditoria concluiu que a MINUSTAH “tem implementado controles eficacez na execução de licitações até US$ 1 milhão”, afirma. “Mas os relatório que passaram de US$ 200 mil nao foram enviados à Divisão de Licitações da ONU, Departamento de Administração e ao Sub-secretario-geral, como exigido”. A auditoria criticou a demora no envio dos relatórios e ainda apontou que as documentenações “nem sempre eram consistentes”.

Uma série de recomendações foram feitas à missão para que modificasse seu comportamento. Agora, o terremoto recolou o país de joelhos e conferências internacionais em Davos, Genebra e Montreal já garantiram doaçoes importantes ao país. Resta saber quem é que controlará o fluxo de dinheiro ao Haiti.

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