ONU pede liberdade « incondicional e imediata » de presos políticos na Venezuela

Jamil Chade

16 de junho de 2015 | 04h25

GENEBRA – A ONU pede que os líderes da oposição venezuelana sejam liberados de forma «incondicional e imediata» pelo governo de Nicolas Maduro. Em seu discurso nesta segunda-feira diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o alto comissário da entidade, Zeid al Hussein, colocou a Venezuela como um dos 20 casos de violações no mundo que merecem a atenção da comunidade internacional. Caracas o acusou de “calúnia”.

«Estou seriamente preocupado sobre a legalidade e condição das pessoas que tem sido presas por exercer de forma pacífica sua liberdade de expressão e de manifestar », declarou Zeid, em referência à situação política venezuelana.

Segundo ele, alguns dos detentos estão em greve de fome por semanas, o que deixa a situação ainda mais preocupante. « Eles devem ser liberados de forma incondicional e imediata », disse Zeid. Em Caracas, os líderes da oposição, Leopoldo López e Daniel Ceballos, iniciaram uma greve de fome no final de maio para exigir a liberação de todos os presos políticos.

Outro alerta da ONU se refere ao fato de que opositores e membros da sociedade civil estão sendo alvo de ameaças depois de fazerem denúncias diante dos mecanismos de proteção aos direitos humanos nas Nações Unidas.

«Estamos também preocupados com o assédio, ameaças e desqualificação pública de defensores de direitos humanos, especialmente daqueles que viajam ao exterior para testemunhar na ONU e em mecanismos regionais de direitos humanos”, alertou Zeid.

No início do ano, parlamentares da base governista e ministros chegaram a classificar de « traidores » aqueles que teriam denunciado a situação política diante da ONU. Para a entidade, a intimidação pode impedir que denúncias sejam realizadas no futuro.

A decisão de incluir a Venezuela no grupo de países que representam ameaças aos direitos humanos foi tomada depois que a ONU entendeu que o governo de Maduro não quer estabelecer um diálogo sobre a situação interna. Fontes na entidade revelaram ao Estado que, por meses, uma aproximação foi tentada. Mas sem sucesso.

A opção, agora, foi a de tornar pública a preocupação e o apelo pela liberdade dos opositores. Ontem, a Venezuela foi citada ao lado de casos como Burundi, Iemen, Iraque, Síria e Mianmar.

Resposta – Ontem mesmo, o governo de Maduro atacou Zeid, o acusando de “calúnias”. “A Venezuela respeita os direitos humanos e é um exemplo de tolerância política”, declarou a delegação de Caracas em resposta às críticas da ONU. “O direito de manifestação está garantido”, insistiu. Para o governo, a oposição visa “alimentar uma campanha internacional para minar a legitimidade” do regime.

A delegação venezuelana ainda atacou Zeid. “Lamentamos que o alto comissário da ONU tenha se afastado de seu mandato e adotado uma prática odiosa da calúnia”, criticaram os venezuelanos.

No final de 2014, a ONU já tinha denunciado a polícia do governo de Maduro de ter obrigado centenas de manifestantes presos durante os protestos desse ano a ficarem nus, ameaçados de serem estuprados e alertou: as autoridades mantêm leis e atitudes como se estivessem em “estado de exceção”. No total, mais de 3 mil pessoas foram detidas durante os protestos no primeiro semestre de 2014. Mas a acusação ocorreu apenas em um sub-comitê da ONU.

A entidade também criticou o fato de estar impedida de entrar na Venezuela. No total, oito relatores pediram para visitar o país e realizar investigações sobre a situação das prisões, da liberdade de imprensa e outros direitos. Mas, até hoje, nenhuma autorização foi dada às Nações Unidas.

Apesar das críticas, a ONU insiste que quer agir para intermediar uma solução. «Estou à disposição para realizar consultas com autoridades e outros atores para garantir que os direitos humanos de todos os venezuelanos sejam respeitados e que se defina um caminho positivo para o futuro », completou Zeid.