ONU vive batalha diplomática pela definição de “família”

Jamil Chade

05 de julho de 2015 | 16h14

GENEBRA –Nos corredores da ONU, os debates mais frequentes se referem às violações de direitos humanos, à situação de conflito em um canto do mundo, à onda de refugiados e mesmo ao clima. Mas na última sexta-feira me deparei com uma batalha diplomática pouco comum: definir o que é a “família”.

O que gerou o debate foi a apresentação de uma resolução em Genebra que pedia o que poderia parecer óbvio: a proteção dos direitos humanos da família. O problema: o que é uma família numa entidade com 193 países, dezenas de culturas, religiões e regimes políticos?

A resolução havia sido apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU por algumas dos regimes acusados de violações de direitos humanos ou de criminalizar gays, como Arábia Saudita, Egito, China, Catar, Indonésia e Rússia.

Ela reafirmava que a família era a “unidade natural e fundamental da sociedade” e que deve ser protegida pelo estado. O documento também pedia que a ONU preparasse um informe sobre o impacto de políticas de estado para garantir a proteção da família.

Até aī tudo bem. Mas o documento não reconhecia a existências de diferentes formas de família, como entre parceiros do mesmo sexo. A resolução também insistia em proteger “valores, tradição e moral”, sem questionar eventuais violações de direitos humanos, como o casamento forçado.

Ainda assim, com uma aliança entre países africanos, asiáticos e árabes, o texto foi aprovado por 29 votos a favor e 14 contra. Quatro países se abstiveram, entre eles o Brasil.

Mas o debate escancarou uma realidade na ONU: não existe um consenso no mundo nem sobre o que é a família e nem quem tem o direito de ser protegido.

Ao apresentar a proposta, o governo da Arábia Saudita fez questão de alertar que “proteger a família é proteger a sociedade e seus valores”.

O governo do Egito conheceu que quatro rodadas de negociações foram realizadas entre os países e que sua diplomacia “tentou acomodar” as diferentes propostas. “Mas não poderíamos aceitar propostas que revisavam o foco do texto”, explicou.

O Cairo garantiu que reconhece que “não existe um modelo de família para todos”. “Mas não podemos aceitar a diversidade absoluta. Família é família. Qualquer uma que seja entre homens e mulheres. Ou com uma só pessoa e crianças”, definiu.

A declaração foi questionada por diversos países. “O conceito de família evoluiu”, defendeu o governo da Estônia. “Precisamos proteger os vários modelos de família existentes”, insistiu o embaixador dos EUA, Keith Harper.

No esforço de modificar o texto, o Brasil e a África do Sul apresentaram uma emenda à proposta e que incluiria um compromisso de que os governos reconheceriam que “em diferentes sistemas culturais, políticos e sociais, várias formas de família existem”.

Mas os autores originais da proposta tentaram impedir até mesmo que a emenda fosse colocada ao voto. “A emenda já havia sido sugerida nas negociações e não teve o apoio de todos”, declarou a delegação da Rússia. “Ela não adiciona valor e ameaça o equilíbrio do texto”, justificou.

Segundo Moscou, a proposta brasileira “prescreve parâmetros onde não existe consenso”. “Eles podem ser usados para promover noções controvertidas”, atacou. “A tarefa da família é também continuar a humanidade”.

O governo dos Emirados Árabes também atacou a proposta do Brasil. “Impor outras famílias não é algo equilibrado e não existe consenso. Precisamos parar essa imposição de conceitos e parar de dizer que são tendências globais”, disse a delegação árabe.

A embaixadora do Brasil na ONU, Regina Dunlop, criticou a tentativa dos governos de impedir até mesmo que houvesse uma votação sobre a emenda. “Não entendemos por que não se aceita essa linguagem”, disse. “Lamentamos que estejam tentando evitar até uma discussão desse assunto. Nossos sistemas legais diferem. Por que o Conselho de Direitos Humanos da ONU não pode nem discutir esse fato?”, questionou.

O tema acabou indo para a votação. Mas o Brasil perdeu por 22 x 21 e a emenda não pode ser feita.

Valores – Outro debate foi aberto em relação às referências de “valores”. Para o governo da Noruega, citar isso no texto oficial poderia ser uma forma de “justificar mutilação genital e casamentos forçados”. “Nem todos os valores e costumes são positivos”, alertou a delegação da Holanda.

Mas o governo do Catar rejeitou uma emenda apresentada pelos países escandinavos sobre o assunto e levou o tema para uma nova votação. Uma vez mais, a aliança entre africanos, asiáticos e árabes derrubou a proposta da Noruega.

Quando finalmente a resolução final foi votada, europeus e latino-americanos não haviam conseguido incluir nenhuma das emendas.

Quando o resultado foi publicado, uma vez mais a versão dos sauditas, russos e africanos havia prevalecido. Mais de duas horas depois de um intenso debate, porém, a “família ONU” estava em pé de guerra.