A nova anatomia do golpe

A nova anatomia do golpe

Lourival Sant'Anna

31 de maio de 2020 | 19h49

Até os anos 80, líderes autoritários não faziam cerimônias para atropelar a democracia. Apenas davam um golpe, sem disfarces, bastando para isso o apoio das Forças Armadas. Com a queda do Muro de Berlim em 1989 e a dissolução da União Soviética em 1991, formou-se um consenso hegemônico em torno da democracia. Novas ditaduras deixaram de ser aceitáveis para os governos dos Estados Unidos e da Europa. As que já havia permaneceram como fatos consumados. 

A nova ordem mundial criou a necessidade de um novo roteiro para os golpes. As democracias passaram a ser destruídas por dentro. O apoio das Forças Armadas continuou sendo necessário, mas o discurso teve de ser reformulado. Passou a ser essencial que o líder autoritário chegue ao poder pela via democrática, para que sua legitimidade sirva de fundamento para o seu projeto, que se estende por décadas. É preciso criar a aparência de uma ameaça contra a democracia, contra o interesse do povo, e distribuir o golpe no tempo, envolver gradualmente as instituições, sem que um passo seja identificado como o momento crucial, o momento do golpe. 

Não há um golpe, no sentido tradicional do termo: há uma lenta corrosão da democracia e consolidação do regime autoritário. Esse gradualismo passou a ser visto como vital depois da primeira experiência de “auto-golpe”, desferido por Alberto Fujimori. Eleito em 1990, o presidente peruano passou a exigir do Congresso amplos poderes para reformas econômicas ortodoxas e o combate ao grupo terrorista maoísta Sendero Luminoso. Diante da recusa dos parlamentares,  Fujimori fechou o Congresso e interveio no Poder Judiciário e na imprensa em 1992.

A falta de sutileza custou caro a Fujimori. A América Latina acabava de restituir a democracia, e os governos vizinhos não apoiaram seu regime. A Organização dos Estados Americanos condenou o auto-golpe. Em 2000, as pressões externas e internas levaram à derrocada do regime. Fujimori teve de fugir, mas acabou depois extraditado e preso em seu país por corrupção e violações de direitos humanos.

Os líderes com intenções autoritárias ao redor do mundo observaram com atenção, e a fórmula foi aprimorada. Quem a inaugurou foi o presidente Vladimir Putin, no poder desde 2000. A primeira ameaça por ele utilizada foi o terrorismo de minorias muçulmanas na Federação Russa, sobretudo da Chechênia e do Daguestão. Em segundo lugar, veio a sensação de vulnerabilidade dos russos diante do ingresso de seus vizinhos na Otan, a aliança de defesa ocidental liderada pelos Estados Unidos. Um sentimento difuso de desprestígio da Rússia pós-império soviético e uma repulsa à instabilidade econômica dos anos 90 compõem o quadro das ameaças magistralmente utilizadas por Putin como pretexto para impedir a ascensão de um líder de oposição competitivo. 

Putin partiu do controle sobre a FSB, a poderosa comunidade de inteligência da qual ele proveio. E dessa base avançou sobre as Forças Armadas, a Justiça e o Ministério Público. Com processos judiciais arbitrários, destituiu seus desafetos de grandes empresas e as entregou a pessoas de sua confiança. 

Putin se tornou o grande mestre da nova governança autoritária, graças a sua capacidade, desenvolvida na KGB (precursora da FSB), de agir nas sombras. Nada no novo autoritarismo é preto ou branco. Seu poder se projeta sobre uma sombra cinzenta. O trabalho sujo do regime é feito por agentes à paisana, no caso dos assassinatos de desafetos; e militares com fardas sem identificação, “de férias” ou mercenários, no caso da invasão da Ucrânia.

Esse método foi implantado com sucesso por Hugo Chávez, eleito em 1998 e empossado no ano seguinte. Seu estilo pessoal era diferente do de Putin, um homem frio e discreto. Chávez era um fanfarrão provocador e carismático aos olhos de grande parte da população pobre da Venezuela. Logo ele assumiu o papel de “pai” desses venezuelanos, distribuindo dinheiro e assistência enquanto culpava a elite do país pelas mazelas sociais — não sem uma certa razão. 

Logo depois de assumir, ainda no calor de sua popularidade, Chávez passou a trabalhar em sua perpetuação no poder. Aprovou em referendo uma nova Constituição que, segundo sua interpretação, lhe permitia se eleger para um novo “primeiro” mandato e ainda se reeleger. 

Mas Chávez precisava de uma ameaça real, equivalente ao terrorismo na Rússia, para avançar sobre as instituições. Ela veio em 2002, na tentativa de golpe promovida por uma parte dos militares, com apoio de líderes empresariais e da oposição na Assembleia Nacional.

O presidente conseguiu contornar o golpe em menos de dois dias. Voltou ao poder decidido a realizar expurgos nas Forças Armadas e na estatal do petróleo PDVSA — os dois pólos de poder na Venezuela. A partir daí, aparelhou o Estado como sua base de poder pessoal, embora com a embalagem de sua ideologia “bolivariana” do “socialismo do século 21”. Chávez morreu de câncer em 2013 e ungiu — literalmente, com a espada de Simón Bolívar, numa cerimônia místico-militar — Nicolás Maduro seu sucessor. 

Em dezembro de 2015, quando a oposição ganhou a maioria na Assembleia Nacional, o regime chavista trocou ilegalmente ministros do Tribunal Supremo de Justiça de modo a controlá-lo, e a partir daí derrubar todas as decisões importantes do Parlamento. A anulação do Parlamento culminou na eleição fraudulenta da Assembleia Nacional Constituinte em 2017.

Na Venezuela também o trabalho sujo, de provocação, é feito por forças irregulares, sem farda ou identificação. São homens, em geral musculosos, munidos inicialmente

Maduro durante pronunciamento na TV
AFP PHOTO / VENEZUELAN PRESIDENCY / MARCELO GARCIA – 31/5/2020

de bastões de beisebol. Circulando em motocicletas, eles intimidam manifestantes da oposição e transformam protestos pacíficos em violentos para justificar a intervenção da Guarda Bolivariana, a polícia de choque. Hoje o regime está em uma fase mais avançada. Esses homens se organizam em “coletivos” e andam armados de pistolas.

Mas essa é uma marca muito importante desses regimes autoritários disfarçados de democracia: eles nunca se assumem como os que começaram a violência. Sempre se apresentam como vítimas, como defensores do povo. Sempre criam as condições para alegar que estão apenas reagindo a uma ameaça, a uma agressão anterior. 

Outro ingrediente fundamental, muito bem explorado por Chávez, é a polarização. Para potencializar suas forças, esses movimentos autoritários criam um clima de “ou você está do meu lado ou contra mim”. Não há espaço para o pensamento crítico, o diálogo, a ponderação. O ambiente de intolerância é um componente necessário para expulsar a maioria moderada da política e das ruas, justificar os violentos avanços sobre as instituições e, no caso da Venezuela, o confisco das empresas e propriedades. 

É preciso estar “em guerra” para justificar as medidas de exceção. Maduro cunhou o termo “guerra econômica”. Recentemente ele ganhou um presente: uma incursão brancaleônica, que incluiu militares da reserva americanos e venezuelanos, encomendada inicialmente pelo grupo de Juan Guaidó a uma empresa privada de segurança da Flórida, a SilverCorp, com o intuito de prender líderes do regime indiciados nos EUA. A prova, para Maduro, de que a Venezuela está “sob ataque”. 

O gradualismo e a construção da ameaça também são as marcas do regime de Recep Tayyip Erdogan. Como Fujimori, Putin e Chávez, ele também foi eleito democraticamente em 2002 e empossado primeiro-ministro em 2003, e usufruiu de alta popularidade. Erdogan vislumbrou na Primavera Árabe, em 2011, a oportunidade para se projetar como um grande e necessário líder, buscando despertar no imaginário do povo turco a nostalgia pelo poderio do Império Turco Otomano, que chegou ao fim com a derrota na 1.ª Guerra Mundial.

Não deu certo, por causa dos resultados erráticos das revoluções no Egito, Líbia e Síria. Erdogan então mudou de estratégia. Rompeu as avançadas negociações com os líderes curdos que lutam por mais autonomia e relançou a guerra contra o PKK. A guerrilha curda retomou os ataques contra alvos militares e policiais, criando o ambiente de ameaça pretendido por Erdogan.

Já na condição de presidente, com poderes reforçados e maioria no Parlamento, Erdogan mudou as leis de nomeação de juízes de modo a assumir o controle sobre o Judiciário. Veio a tentativa de golpe de 2016, o pretexto perfeito para ele realizar expurgos nas Forças Armadas, tornando-as totalmente fieis ao presidente. Com isso, o presidente quebrou a espinha dorsal da resistência: desde a criação da Turquia moderna por Mustafa Kemal Atatürk, os militares tinham o papel de evitar a chegada ao poder de um líder islâmico, como é o caso de Erdogan, ainda que moderado. 

Erdogan ainda aproveitou o golpe para apontar o Hizmet, um movimento inspirado no sufismo, corrente moderada do Islã, como fonte de ameaça terrorista, para justificar o confisco de empresas e do que restava de imprensa livre, e o fechamento de escolas e universidades. 

Rússia, Venezuela e Turquia têm hoje todas as características de uma ditadura, com exceção desse rótulo. Continuam realizando eleições, sem correr o risco de alternância de poder, depois de terem eliminado todas as fontes de freios e contrapesos que caracterizam uma democracia.

Você nunca verá um líder com intenções autoritárias assumindo plenamente essas intenções. Ele sempre se dirá um defensor da democracia. Mas seu discurso sempre deixa frestas pelas quais se pode enxergar suas reais intenções. Suas provocações nunca assumidas, sempre com margem para dupla interpretação, produzem reações em favor da democracia que criam as condições para ele se colocar no papel de vítima e realizar seus avanços premeditados. No final, ele ainda dirá, com um sorriso vitorioso: “Eu avisei”.

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