Brasil tem maior percepção de corrupção da região

Lourival Sant’Anna

16 Agosto 2016 | 17h04

A percepção de proximidade de processos por corrupção entre executivos e assessores jurídicos de empresas brasileiras é quase 50% maior do que a média dos Estados Unidos e da América Latina. Assim como também a crença na punição dos envolvidos. É o que revela pesquisa feita por 13 escritórios de advocacia com 637 pessoas, em 19 países (no Brasil, participou o Koury Lopes Advogados, de São Paulo). A pesquisa mostra ainda uma mudança pequena nessa percepção no Brasil entre 2012, quando ainda não havia Lava Jato, e 2016.

64% dos entrevistados em todos os países disseram estar a par de uma empresa, indivíduo ou funcionário do governo que está sendo processado por receber propina. O Brasil tem o índice mais alto de todos os países: 93%. Em 2012, esse índice era de 88% no Brasil. Em segundo lugar vem a Guatemala, com 76%, seguida por Honduras, 69%, Estados Unidos, 67%, e Colômbia, 68%. O México vem em 6.º lugar, com 64%. A Argentina está empatada em 7.º com o Equador, com 59%. O Uruguai é o país com a menor percepção de corrupção da lista: 19%. A Venezuela vem empatada com a Nicarágua em penúltimo lugar, com 29%.

59% dos entrevistados consideram provável que um corrupto seja processado no país onde ele(a) trabalha (parte dos ouvidos é estrangeira). Aqui, também, o índice brasileiro é 50% maior do que o da média. O Brasil lidera também esse ranking, com 90%. Em contraste com o índice anterior, nesse ranking se destacam alguns dos países mais desenvolvidos ou com instituições mais fortes do grupo: a Costa Rica vem em segundo lugar, com 83%, seguida pelo Chile, com 78%. Os Estados Unidos, entretanto, aparecem em 6.º lugar, com 62%, abaixo do Uruguai e da Colômbia, empatados em 63%, e da Guatemala, com 65%. O ex-presidente guatemalteco Otto Pérez Molina teve sua imunidade retirada pelo Congresso, renunciou e foi preso no ano passado, acusado de corrupção, juntamente com ministros e outras 50 pessoas. O México, às voltas com um confronto entre o narcotráfico e o Estado, vem em antepenúltimo lugar, com 28% — acima apenas da Venezuela, que tem 17%, e da República Dominicana, a última do ranking, com 14%.

Apenas 23% de todos os entrevistados acham que as leis anticorrupção são eficazes nos países onde trabalham. Ninguém respondeu que as leis são eficazes na Venezuela. No topo desse ranking estão os Estados Unidos, com 54%, seguidos pelo Uruguai, com 53%. O Chile vem em terceiro, com 42%, o Peru tem 31% e o Panamá, 30%. O Brasil aparece em 6.º, com 26%. A Argentina está em penúltimo lugar, com 3%, à frente apenas da Venezuela, com 0%.

Entre os três poderes, 86% dos entrevistados que trabalham no Brasil disseram que o o Legislativo é corrupto. Já na Venezuela, 100% apontam corrupção no seu todo-poderoso Executivo, controlado pelos chavistas. Em Honduras, 100% das respostas apontaram o Judiciário como o mais corrupto dos poderes, seguida pela Venezuela, com 94% que acham isso de sua Justiça, também controlada pelos chavistas.

78% dos entrevistados que trabalham no Brasil apontaram corrupção na esfera municipal, colocando o país em quarto lugar no ranking, atrás apenas de México (87%), El Salvador (85%) e República Dominicana (78%). Em últimos lugares nessa lista figuram a Nicarágua (29%) e o pacato Uruguai (19%).

O Brasil ficou em segundo lugar na corrupção nos partidos, com 94% dos entrevistados, atrás apenas de El Salvador (100%). Os países com a percepção mais baixa de corrupção nos partidos são Estados Unidos (42%), em penúltimo lugar — apesar da intensa campanha de Donald Trump denunciando a corrupção e os lobbies de Washington — e, por último, como quase sempre, o Uruguai (38%).

Sobre a corrupção nas estatais, também sem grande surpresa, o Brasil fica em 3.º lugar, apontada por 84%. A Venezuela, onde a estatal do petróleo PDVSA foi tomada de assalto pelos chavistas, vem 1.º lugar, com 100%, seguida por Honduras, com 85%. Nessa questão, Estados Unidos estão em penúltimo, com 32% e o Chile, em último, com 28%.

A cada pesquisa, mais entrevistados afirmam que as empresas nas quais trabalham adotaram medidas para reduzir o risco de corrupção. Esse índice foi de 77% em 2008, subindo para 85% em 2012 e para 87% em 2016.

Os pesquisadores fizeram uma avaliação do nível de maturidade dos programas de compliance (cumprimento das regras) das empresas, e classificaram os países em grupos. O Brasil ficou entre os “mais desenvolvidos”, junto com Colômbia, México e Estados Unidos. Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, Peru e Uruguai foram classificados como “em desenvolvimento”. Os restantes Bolívia, Guatemala, República Dominicana, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Venezuela, receberam o selo de “menos desenvolvidos”.

Fiz duas perguntas a Isabel Franco e Eloy Rizzo, do escritório de advocacia KLA, que participou da pesquisa no Brasil:

Essa percepção maior de corrupção no Brasil do que nos outros países significa que existe mais corrupção no Brasil do que nos outros países, ou que ela é mais investigada e portanto mais evidenciada no Brasil?
Com exceção de Estados Unidos, Chile e Uruguai (menos corruptos) e da Venezuela (mais corrupta), a nossa sensação é a de que o Brasil é um país com um nível considerável de corrupção. Agora a nossa percepção é a de que a onda iniciada com o Mensalão, que chegou ao seu ápice com a Operação Lava Jato, indica que os casos de corrupção são mais investigados por aqui do que na grande maioria de países da América Latina. E, nesse sentido, entendemos que essa percepção maior de corrupção no Brasil é positiva, porque indica que os casos de corrupção deixaram de ser abafados e estão chegando ao conhecimento da população.

A mudança do índice no Brasil é pequena entre 2012, quando ainda não havia Lava Jato, e 2016. Isso quer dizer que o impacto da Lava Jato foi relativamente pequeno na percepção de corrupção no Brasil. Seria correto concluir que já se sabia amplamente da corrupção, nesse público, e apenas não era denunciada e investigada, antes da Lava Jato?
A nossa percepção é a de que os resultados da pesquisa de 2012 sofreram a influência do julgamento do Mensalão, que aconteceu nos últimos meses de 2012 e teve ampla divulgação na mídia. Achamos que o Mensalão explica o aumento do número de 2008 (56%) para 2012 (75%) e que chegou ao seu ápice em 2016 (93%) por conta da repercussão da Lava Jato.

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