Guantánamo na era Obama

Lúcia Guimarães

09 de novembro de 2011 | 12h50

Começa hoje o primeiro julgamento de um prisioneiro de Guantánamo, sob as novas regras criadas pelo governo Barack Obama.

O presidente Obama voltou atrás da promessa eleitoral de fechar a infame prisão na base militar em território americano na ilha de Cuba. A primeira aparição pública de Abd al-Rahim al-Nashiri em 9 anos – 4 deles desaparecido sob a custódia da CIA – vai marcar um momento sem precedentes na história da justiça americana.

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Abd al-Rahim al-Nashiri (foto: Reprodução)

O saudita al-Nashiri, de 46 anos, é acusado de planejar o ataque suicida ao navio contratorpedeiro USS Cole, em outubro de 2000, e de envolvimento em outros ataques terroristas ordenados pela Al-Qaeda. Ele foi capturado em 2002 e só reapareceu em 2006. A CIA admitiu que Al-Nashiri foi torturado com técnicas como afogamento, entre outras. Sua família foi ameaçada. É a primeira vez que juízes de uma comissão militar vão lidar com um caso envolvendo pena de morte e tortura admitida por uma agência do governo federal. Pelas novas regras do governo Obama, promotores não podem admitir confissões obtidas sob tortura.

Transparência

Quando assumiu o cargo, em 2009, Barack Obama cancelou os julgamentos militares de terroristas ordenados pelo governo de George W. Bush.  Obama reformou as comissões militares, argumentando que o processo deve ser mais transparente. E, de fato, uma câmera instalada na sala do julgamento em Guantánamo vai enviar imagens para os Estados Unidos. Mas só 100 membros do público americano vão poder assistir. Os lugares devem ser tomados por observadores jurídicos e jornalistas.  E só os que se dirigirem à base militar de Fort Meade, no Estado de Maryland, único local onde as imagens serão transmitidas em circuito fechado.

Justiça

Em Guantánamo, o principal advogado de defesa de Al-Nashiri, falou com jornalistas pouco antes do começo dos procedimentos, com a acusação formal. Richard Kammen é um advogado especializado em pena de morte. Ele declarou à rede de rádio pública americana: “Vamos usar ternos; vai parecer um tribunal. Mas não é um tribunal real; não há nada justo ou legítimo. É um tribunal organizado para condenar e matar.” Organizações de direitos civis também têm criticado o processo, que classificam como uma encenação.

Entre os telegramas vazados pela organização Wikileaks, um relatório militar americano sobre Al-Nashiri define o saudita como um dos “mais talentosos, capazes e prolíficos membros da Al-Qaeda.” O relatório afirma que Al-Nashiri chegou a tomar injeções para se tornar impotente e evitar que mulheres provocassem distrações na sua missão de promover jihad, a guerra santa islâmica.

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