Eficácia do Estado é ponto-chave no combate às drogas e violência na América Central

Estadão

16 de abril de 2012 | 14h57

Militar da reserva e conservador, o presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, defendeu durante a Cúpula das Américas, na Colômbia, proposta para descriminar as  drogas para diminuir a violência na região. Ele discutiu a questão, respaldada também pelos presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, e da Costa Rica, Laura Chinchilla, em reunião bilateral com o americano Barack Obama – que se disse contra, mas aberto a novas ideias para solucionar a questão das drogas. Especialistas em política antidrogas relativizam o impacto da descriminação de entorpecentes sobre a violência na América Central.

De acordo com analistas consultados pelo Estado, apesar de parte da violência na região ser motivada pela ação de cartéis mexicanos, o principal responsável pela deterioração do cenário é a ineficácia dos governos locais na questão da segurança.

A parte continental da América Central é peça central no tráfico internacional de drogas. A cocaína produzida nos Andes destinada aos EUA – maior mercado consumidor – passa pelo istmo. Dominantes do negócio desde a desestruturação dos cartéis colombianos, no final dos anos 90, grupos mexicanos como os Zetas e o cartel de Sinaloa expandiram seus negócios para os países vizinhos.

Essa movimentação piorou o complicado cenário de violência urbana na contígua América Central. Honduras e El Salvador têm as mais altas taxas de homicídio do mundo, segundo as Nações Unidas. A situação se agrava com o enfraquecimento dos Estados, incapazes de enfrentar os grupos violentos de maneira eficiente.

“Há um componente relacionado ao tráfico, sim, mas grande parte das mortes é consequência da atuação de gangues”, disse Antonio Mazitelli, do escritório antidrogas da ONU para o México e América Central. “O cartel de Sinaloa controla parte das rotas da América Central, mas o faz sem violência. Os Zetas agem de uma maneira mais territorial.”

Vanda Felbab-Brown, analista do Brookings Institution, de Washington, concorda com a avaliação de Mazitelli. “Apenas parte da alta taxa de homicídios na região é consequência do tráfico. A violência decorre mais do legado das guerras civis, das gangues juvenis ou da fraqueza e corrupção da polícia.”

Apoio externo. A analista concorda ainda com alguns críticos de Molina, que o acusam de usar o discurso pró-descriminação para barganhar o retorno da ajuda militar americana ao país, suspensa desde a guerra civil.

Especialistas em política antidroga dizem que um Estado optar pela fim das penas não é um caminho simples. Segundo Mazzitelli, há acordos internacionais amplamente reconhecidos que têm de ser levados em conta antes de se discutir a descriminação das drogas.

“A posição da ONU é muito clara. Os acordos sobre drogas, sobretudo o de 1961, têm ampla adesão”, disse por telefone. “Apesar disso, a ONU reconhece que a questão das drogas é de saúde pública, que os usuários precisam ter acesso a tratamento e os direitos humanos têm de ser respeitados.”

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