O Paraguai e o impeachment

Estadão

27 de junho de 2012 | 16h14

O processo de impeachment contra Fernando Lugo não é algo inédito na história paraguaia.  Uma série de visitas ao Acervo Estado mostra que o juízo político é uma ferramenta comum desde a redemocratização, mas que no caso de Lugo foi usada com velocidade inédita. A figura do juízo político, introduzida na Constituição de 1992, já foi invocada contra o presidente Luis González Macchi, em  2003, e contra Raúl Cubas. No primeiro caso, Macchi escapou por cinco votos. Já Cubas renunciou antes de ser julgado.  O primeiro processo demorou dois meses para ser levado ao Senado. O segundo demoraria uma semana. O de Lugo levou 24 horas.

A história das duas tentativas de impeachment estão interligadas e têm um personagem em comum: o general Lino Oviedo, que liderara em 1996 uma tentativa de golpe contra o presidente Juán Carlos Wasmosy. O militar, fora do Exército,  tentou candidatar-se em 1998 à presidência do Paraguai pelo Partido Colorado. A um mês da eleição, ele foi condenado a dez anos de prisão em razão da sublevação militar de dois anos antes. Seu companheiro de chapa, Raúl Cubas, acabou saindo como candidato a presidente e  Luís Maria Argaña, um rival de Oviedo dentro do Partido Colorado, como vice.  Cubas venceu com a promessa de libertar Oviedo, o que fez depois de assumir o cargo.

Argaña foi assassinado em uma emboscada por homens armados em 23 de março de 1999.  Oviedo e Cubas foram responsabilizados pela oposição pela morte do vice. Dois dias depois, a Câmara aprovou abertura do processo de juízo político contra Cubas. Ao contrário do que aconteceu com Lugo, no entanto, o processo seria julgado no Senado uma semana depois.  Só que não deu tempo. A repressão ordenada pelo governo a uma passeata contra Oviedo e Cubas deixou quatro mortos. A pressão tornou-se insustentável e Cubas renunciouMacchi, presidente do Senado, assumiu e colocou fim à crise, conhecida como Marzo Paraguayo.

Quatro anos mais tarde, Macchi foi alvo de um processo de juízo político por mau uso de suas funções e corrupção. No caso dele, o processo foi ainda mais lento.   Foi aberto na Câmara em 5 de dezembro de 2002. Macchi acabou escapando em uma votação no Senado em 12 de fevereiro. Faltou o apoio de cinco senadores para destituí-lo.