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AO VIVO: Senado do Paraguai destitui Fernando Lugo; Federico Franco assume Presidência

Redação Internacional

22 de junho de 2012 | 12h34

ASSUNÇÃO – O Senado do Paraguai cassou nesta sexta-feira, 22, o mandato do presidente Fernando Lugo, após negar um pedido do mandatário, que solicitou 18 dias para a preparação da defesa para um processo de impeachment iniciado na manhã de hoje, por suposto mau desempenho de suas funções. Cerca de cinco mil manifestantes protestavam em frente ao Congresso contra a votação do impeachment de Lugo. O Senado aprovou a validade das cinco acusações contra Lugo, com 39 votos a favor e apenas quatro contra. Os advogados do mandatário se retiraram do plenário, irritados com o voto. O vice-presidente Federico Franco assumirá a presidência do Paraguai até as eleições, que acontecerão dentro de nove meses.

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A defesa foi apresentada ao longo de duas horas pelos advogados de Lugo, que acompanhou o julgamento pela TV na sede do governo. Logo em seguida, houve outras duas sessões de uma hora cada: a primeira para a apresentação de provas contra o presidente e a segunda para as considerações finais da acusação e da defesa. No começo da noite, o Senado votou a destituição de Lugo, decidindo pela não permanência dele no cargo. Ele era acusado de vínculos com movimentos sociais do país e de falta de ação contra a invasão de terras. Acompanhe pelo Radar Global, minuto a minuto, o processo de impeachment de Lugo, com informações do enviado especial do jornal O Estado de S. Paulo e do estadão.com.br a Assunção, Roberto Simon.

21h09: Encerramos aqui o minuto a minuto da cobertura do julgamento e destituição de Fernando Lugo e da posse do novo presidente, Federico Franco. Acompanhe as notícias pelo portal estadão.com.br.

20h14: “Tenho vontade, tenho experiência, graças a Deus tenho saúde, mas não tenho todo o conhecimento. Quero que me ajudem e quero entregar um país mais organizado ao próximo presidente no ano que vem”, declara Franco.

20h13: “Vamos respeitar o Estado Social de Direito, as instituições democráticas e o Direito Romano”, diz Franco. Ele ainda afirmou que vai continuar com o plano político de Lugo mas que é preciso “ter uma política de Estado energética”

20h08:  O presidente afirmou que quer o governar o Paraguai “com a união de todos os setores e de todos os partidos políticos”. No Acervo EstadãoRelação entre Fernando Lugo e Federico Franco sempre foi conflituosa.

20h06: Em seu discurso, o novo presidente Franco diz que o país “vive um momento difícil e neste momento Deus e o destino quiseram que eu assumisse a Presidência da República”. Franco assume a função e deve exercê-la até o final do período de Lugo. O Paraguai deve ter novas eleições dentro de nove meses.

20h02: O vice-presidente Federico Franco assume a presidência do Paraguai após a destituição de Fernando Lugo. 

19h25: No discurso, Lugo diz que aceita a decisão, mas fala como “presidente que sofreu golpe de Estado”. Segundo ele, a democracia está “profundamente ferida” em seu país.

19h21: Leia o perfil do presidente destituído: Lugo, o ‘bispo dos pobres’ que se tornou ‘presidente solitário’

19h19: O presidente destituído Fernando Lugo faz discurso. “Estou disposto a responder sempre com meus atos como ex-líder nacional”, disse. “Esta noite saio pela maior porta da Pátria”. “Hoje despeço-me como presidente mas não como cidadão paraguaio”. Ao novo presidente, Federico Franco, Lugo sugeriu que ele não ceda ao narcotráfico.

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Lugo discursa depois da destituição: ‘Aceito a decisão do Congresso’

19h04: Leia, do jornalista de O Estado de S. Paulo Marcos Guterman, “Realismo fantástico: Paraguai inventa o ‘golpe dentro da lei'”

18h59: Veja abaixo imagens dos principais portais paraguaios com a notícia sobre a destituição de Fernando Lugo. O presidente paraguaio foi destituído pelo Senado por 39 votos a favor, 4 contra e duas abstenções.

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18h53: O vice-presidente do Paraguai, Federico Franco, já está no edifício do Palácio Legislativo, onde fará pronunciamento; Lugo também deve falar.

18h41: Após a informação da destituição de Lugo, há cenas de revolta e indignação diante do Congresso Nacional, segundo a jornalista Nadia Cano. Ela escreveu que “pode-se ver inclusive pessoas chorando”. Em sua conta no Twitter, escreveu: “(Os manifestantes) Estão jogando pedras contra a polícia. Caminhões-pipa jogam água nas pessoas”. Segundo o Ultima Hora, a polícia também usa gás lacrimogêneo contra os manifestantes.

18h29: Com 39 votos a favor da destituição, quatro contra e duas abstenções, Senado derruba o presidente paraguaio Fernando Lugo. O vice-presidente, Federico Franco, assume às 18h locais (19h de Brasília).

18h26: Começa a votação pelo impeachment de Fernando Lugo. O senador “Tito” Saguier pede que se declare Lugo culpável e que o presidente seja destituído do cargo.

18h14: De acordo com a jornalista Nadia Cano, do jornal paraguaio La Nación, há cerca de 2 mil policiais no que ela chama de “Microcentro”. Deles, 1,5 mil estão ao redor do Congresso. “Ainda pode-se ver atiradores de elite sobre o Cabildo, Zodiac e Congresso”, escreveu, em referência a edifícios da região.

18h06: O Senado iniciou a sesão extraordinária para votar o impeachment do presidente Fernando Lugo.

17h56: Segundo jornalistas da rádio 1000, do Paraguai, o clima é tenso diante do Senado, com a proximidade da divulgação do resultado do processo contra o presidente Fernando Lugo.

17h51: A sessão na qual se deve anunciar a sentença do processo de impeachment deve começar dentro dos próximos cinco minutos. Acompanhe.

17h47: De acordo com o jornal paraguaio Ultima Hora, houve incidentes de violência entre manifestantes pró-Lugo e a polícia diante da sede da vice-presidência, em Assunção. Na foto abaixo, divulgada por um usuário na internet, pessoas aparecem diante da vice-presidência.

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17h37: O presidente Fernando Lugo não estará presente no fechamento do processo de impeachment que é movido contra ele. De acordo com a agência Efe, que cita como fonte um porta-voz da presidência, Lugo não estará no Senado no momento em que as alegações e a sentença do processo forem apresentados. Lugo acompanha o julgamento desde o começo, por volta de 13h de hoje, pela televisão, na sede do governo.

17h34: No Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff disse hoje que a missão dos chanceleres dos países que formam a Unasul é buscar uma solução “menos traumática” para o impasse político no Paraguai.

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17h20: Leia a íntegra da nota da Unasul, divulgada há pouco pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil, sobre a situação no Paraguai:

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e representantes dos países da Unasul, com o Secretário Geral da Organização, viajaram para a República do Paraguai em conformidade com o mandato dos Chefes de Estados da Unasul reunidos na cidade do Rio de Janeiro, no dia 21 de junho de 2012, a fim de conhecer em primeira mão todos os aspectos da situação política do país. Para isso, realizaram reuniões com o presidente Fernando Lugo. Além disso, se reuniram com o vice-presidente Federico Franco, com líderes políticos de vários partidos e autoridades legislativas, dos quais, infelizmente, não obtiveram respostas favoráveis ​​ao processo democrático como foram solicitadas. 

Os ministros reafirmam que é essencial o pleno cumprimento das cláusulas democráticas do Mercosul, Unasul e Celac. Os ministros consideram que as ações atuais podem ser abrangidos pelos artigos 1, 5 e 6 do Protocolo Adicional do Tratado Constitutivo da Unasul sobre Compromisso com a Democracia, configurando uma ameaça de ruptura à ordem democrática ao não respeitar o devido processo.

Os governos da Unasul irão avaliar em que medida será possível prosseguir a cooperação no âmbito da integração sul-americana. A missão de chanceleres reafirmara sua solidariedade ao povo paraguaio e apoio o presidente constitucional Fernando Lugo.

17h17: A Unasul divulgou um comunicado há pouco afirmando que a democracia no Paraguai está ameaçada pela falta de garantias no rápido processo de impeachment que o Congresso tramita contra o presidente Fernando Lugo, que pode ser destituído nesta tarde. Ouça o comentário do repórter especial do jornal O Estado de S. Paulo Lourival Sant’Anna na rádio Estadão ESPNBrasil tem tradição em manter a democracia no Paraguai.

16h19: Ainda de acordo com Rodríguez, da Unasul, existe um temor na organização sobre uma eventual onda de violência. “Há muita gente concentrada em frente ao Congresso e do Palácio (sede do governo) e nosso temor é que possam haver confrontações, um dessamamento de sangue”, afirmou ao canal venezuelano. Segundo ele, “é isso, acima de tudo, que queremos evitar na Unasul”. Na foto abaixo, policiais aparecem diante de apoiadores de Lugo.

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16h14: O secrátario geral da Unasul, Alí Rodríguez, alertou hoje que o Paraguay pode estar diante de um golpe de Estado, pela velocidade com a qual se realizou o processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. Rodríguez se disse preocupado que o julgamento “desencadeie um processo de violência” no país, segundo a Efe. “Tudo indica que já há uma decisão tomada e que, pela celeridade com a qual as coisas acontecem, poderíamos estar diante de uma situação de golpe de Estado de fato”, declarou ao canal Telesur, sediado em Caracas. Na foto abaixo, Rodríguez caminha ao lado de pessoas não identificadas na entrada do palácio presidencial.

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15h35: De acordo com o jornal paraguaio Ultima Hora, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, expressou sua “preocupação” pelo processo de impeachment de Lugo e pediu que o processo seja realizado de acordo com a Constituição do país. A informação é da porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland. A secretária está no Rio de Janeiro participando da Rio+20. “A secretária de Estado disse que estamos preocupados e que estamos observando a situação de perto”, declarou a porta-voz.

15h29: O assessor jurídico da presidência, Emilio Camacho, pediu hoje o cancelamento da acusação de difamação contra Fernando Lugo, após a exposição de sua defesa perante o Senado. A informação é da Efe.

15h19: Para Lugo, o processo do julgamento é “mais do que um golpe de Estado contra o presidente”. Segundo ele, trata-se de um “golpe parlamentar com roupagem jurídica, com uma ferramenta como o impeachment, mas com razões que conformam com a verdade”.

15h17: Lugo falou ainda sobre as manifestações populares: “Pedimos sempre que todas as manifestações sejam pacíficas, sem violência e com a maturidade de seus líderes. Mas com a firmeza vamos exercer nossos direitos”, disse à rádio argentina.

15h09: Lugo disse que vai respeitar o impeachment do Congresso que poderia levar à sua saída do governo, mas advertiu que vai promover a resistência “de outros órgãos da organização”. As declarações foram feiras à Rádio 10 Argentina. “Temos de respeitá-lo (o impeachment). Trata-se de um mecanismo constitucional, mas de outros organismos organizacionais provavelmente decidiremos fazer resistência para que o âmbito da democracia e da participação se consolidem no Paraguai”, disse Lugo. O presidente acompanha o julgamento na sede do governo, a 200 metros do Senado.

14h58: Segundo o enviado especial a Assunção, Roberto Simon, na frente do Senado ocorre uma grande manifestação, com carros de som e bandeiras, em apoio ao presidente. “Muita gente veio de fora de Assunção para dar força ao Lugo e fazer com que ele não caia”, relata Simon.

14h47: Existe o temor de um conflito entre as forças de segurança e apoiadores do presidente Lugo no caso de o impeachment ser aprovado e o presidente, derrubado. Na foto abaixo, um atirador de elite da polícia paraguaia toma posição sobre o edifício do Parlamento. Ao fundo, apoiadores de Lugo se reúnem na Plaza de Armas.

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14h37: Em entrevista à rádio Estadão ESPN, o professor de Relações Exteriores da Universidade Anhembi Morumbi, José Aparecido Rolon, disse que o processo de impeachment contra Lugo surpreende pela maneira e rapidez como foi feito. “Parece um rito sumário”, disse. “Há um processo de desgaste, desde a eleição (de Lugo)”, lembrou. Para Rolon, há uma tentativa de desacreditar o presidente paraguaio. “Em outros tempos, poderia ter ocorrido um golpe puro e simples”, afirmou. “Em era de democratização, não há clima”, disse o professor, que lembrou que o Paraguai realiza eleições em 2013.

14h08: De acordo com os advogados do presidente Lugo, há uma “clara violação” do procedimento jurídico no julgamento. Veja, na foto abaixo, o Senado durante o julgamento.

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13h54: De acordo com a AFP, Venezuela, Nicarágua e Bolívia denunciaram o que chamaram de “golpe encoberto” no Paraguai. A denúncia foi feita durante a reunião da OEA em Washington. “Estamos a ponto de ver um golpe de estado de outro tipo”, disse o embaixador nicaraguense, Denis Moncada. Ele pediu que a organização se recuse a reconhecer um novo governo caso o julgamento termine com a derrubada de Lugo.

13h51: O advogado Enrique García foi o primeiro dos quatro advogados de Lugo a participar da sessão. Para derrubar o presidente, são necessários dois terços dos votos dos 45 senadores, ou um total de 30 votos. O veredicto deve ser divulgado dentro de aproximadamente cinco horas.

13h44: A Unasul pode não reconhecer um eventual novo governo no Paraguai, caso o Senado aprove o processo de impeachment contra Lugo. A possibilidade foi levantada pelo presidente do Equador, Rafael Correa, que detalhou, porém, que “os chanceleres da Unasul estão no Paraguai para coletar informação, não para intermediar, mas para estabelecer se está cumprindo o devido processo”. A informação é da agência Ansa.

13h30: Os chanceleres da Unasul acompanham o julgamento com Lugo na sede do governo.

13h28: Começa o julgamento em Assunção.

13h23: O presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), afirmou que o processo de impeachment a que o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, está sendo submetido não tem lhe garantido o “amplo direito de defesa”.

13h11: O advogado de Lugo Adolfo Ferreiro disse há pouco que o presidente Lugo não vai ao Senado e, segundo agências de notícias, vai acompanhar o julgamento pela televisão a partir da sede do governo. A defesa será feita por um grupo de quatro advogados do líder paraguaio. O resultado do processo de impeachment deve sair dentro de cerca de cinco horas.

13h08: O senador paraguaio Carlos Filizzola disse ao jornal local Ultima Hora que talvez consigam mais votos em apoio a Lugo e contra o processo de impeachment. Na quinta-feira, apenas 1 dos parlamentares votou contra o julgamento e três se abstiveram. “Talvez tenhamos o apoio de mais senadores”, disse. Segundo ele, o tema gera mais intranquilidade do que calma na população.

12h59: O discurso de Lugo ainda não começou. Acompanhe dentro de mais alguns minutos.

12h51: De acordo com o jornal paraguaio Ultima Hora, os advogados de Lugo já estão no edifício do Congresso Nacional.

12h40: O presidente do Senado paraguaio, Jorge Oviedo Matto, aparece na foto abaixo ao lado do chanceler brasileiro Antonio Patriota. Ministros de Relações Exteriores da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) partiram para o país em uma missão para “garantir que a democracia seja respeitada”, segundo Patriota.

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12h33: O presidente Lugo teria chegado ao Senado, onde deve começar o discurso de defesa dentro de cerca de meia hora. São 11h33 no Paraguai, o discurso deve começar às 12h locais (13h de Brasília).

12h25: De acordo com a rádio Cardinal, do Paraguai, mais de 50 mil pessoas estão neste momento na Plaza de Armas para apoiar o presidente Lugo.

11h53: Apoiadores do presidente Lugo se concentram na Plaza de Armas, diante do Parlamento paraguaio, em manifestação a favor dele. Na foto abaixo, homem aparece diante de faixa com os dizeres “A vontade popular se defende – Lugo 2008-2013 – Não ao golpe!”

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11h30: A Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou uma reunião de emergência para hoje com intenção de debater os acontecimentos no Paraguai. O Conselho Permanente da OEA, órgão político da organização, se reunirá a partir de 11h30 (horário de Washington, onde tem sede, 12h30 em Brasília), para “tomar conhecimento dos acontecimentos na República do Paraguay”, segundo nota divulgada pela agência AFP.

11h28: Na foto abaixo, o presidente Lugo chega, na manhã desta sexta-feira, à sede do governo em Assunção, capital do Paraguai.

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11h06: De acordo com um porta-voz da Presidência, Lugo vai apresentar, perante a Corte Suprema, uma “ação de inconstitucionalidade” contra o julgamento político aberto pelo Legislativo. A informação é da agência Efe.

8h24: Lugo terá apenas duas horas para se defender das acusações. O Paraguai mergulhou em uma crise política ontem, quando 76 dos 80 parlamentares da Câmara dos Deputados votaram a favor da abertura de um processo de impeachment contra Lugo. Na ocasião, apenas um deputado apoiou o presidente e três se abstiveram da votação. Em meio à crise, Lugo declarou que continua sendo presidente e rejeitou uma renúncia.