Caminho do referendo revogatório contra Maduro
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Caminho do referendo revogatório contra Maduro

Veja os próximos passos do processo que tem como objetivo depor o presidente chavista

Redação Internacional

21 Junho 2016 | 11h14

CARACAS – A oposição venezuelana começou na segunda-feira a validar as assinaturas que podem ativar um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, mas ainda deve percorrer um longo e complicado caminho para depor o mandatário.

Próximos passos

O processo de autenticação se estenderá até sexta-feira. A coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) requer a validação de 197.978 assinaturas, cerca de 1% dos eleitores, para confirmar o “agrupamento de cidadãos” que solicitará a consulta.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) habilitou 1,3 milhão de pessoas que assinaram a favor do revogatório no final de abril, e agora devem ratificar esse desejo, registrando suas digitais. O CNE tem 20 dias para revisar o processo, até 26 de julho.

Se for cumprido o requisito, o “agrupamento de cidadãos” poderá solicitar a autorização para recolher assinaturas equivalentes a 20% do registro eleitoral (3.959.560), necessárias para convocar o referendo.

O recolhimento dessas rubricas deverá ser feito em três dias consecutivos junto às respectivas digitais. Se concluir o trâmite, o CNE deverá fixar a data do revogatório.

Para revogar Maduro, o “sim” deveria somar mais do que os 7,5 milhões de votos com os quais o mandatário foi eleito após a morte do presidente Hugo Chávez em 2013 para completar o período de seis anos.

Corrida contra o tempo

Se não ocorrerem imprevistos, a consulta poderia acontecer entre a segunda quinzena de novembro e meados de dezembro, segundo o especialista em temas eleitorais Eugenio Martínez.

A oposição quer que o revogatório se realize antes do dia 10 de janeiro de 2017, quando forem completados os quatro anos do período que Chávez iniciou e que está sendo terminado por Maduro.

Se o referendo ocorrer depois dessa data e Maduro perder, a Constituição prevê que o vice-presidente – nomeado pelo mandatário – o suceda. Se o referendo se realizar antes, haverá novas eleições.

Maduro assegura que este ano não haverá consulta em razão dos prazos legais que devem completados.

Ameaças

No dia 13 de junho, Maduro apresentou uma demanda de “fraude” na coleta das assinaturas ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), o que, segundo juristas, poderia implicar no atraso do processo e inclusive sua anulação.

O governo também apresentou um processo na Promotoria por usurpação de identidade contra os que promoviam o referendo, acrescentando que das 605 mil assinaturas invalidadas pelo CNE, existiam centenas que pertenciam a pessoas falecidas, presas e menores de idade. Tanto o CNE como o TSJ são acusados pela oposição de servir ao chavismo.

O órgão determinou, por outro lado, que 1% das assinaturas exigidas para pedir a ativação da consulta corresponde ao padrão de cada um dos 22 Estados, e não a um total nacional. No caso de a oposição não conseguir alcançar o mínimo de alguma região, o CNE considerará incompleto o processo e poderá invalidá-lo, explica Martínez.

Cerca de 650 mil pessoas – das 1,3 milhão de habilitadas – vivem em locais onde não foram instaladas máquinas biométricas, e devem se deslocar para outros pontos a fim de validar sua assinatura, detalhou o especialista.

Maduro advertiu que a Constituição o faculta a suspender “eventos de caráter eleitoral” em situações de emergência econômica, como a que vigora desde janeiro com um estado de exceção. /AFP

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