Veja os próximos passos do processo que tem como objetivo depor o presidente chavista
Por Redação Internacional
Atualização:
CARACAS - A oposição venezuelana começou na segunda-feira a validar as assinaturas que podem ativar um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, mas ainda deve percorrer um longo e complicado caminho para depor o mandatário.
Protestos pela saída de Maduro na Venezuela
1 / 7Protestos pela saída de Maduro na Venezuela
Protestos na Venezuela
Líder opositor venezuelano Henrique Capriles se recupera de gás de pimenta lançado por policiais em ato em Caracas Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
Protestos na Venezuela
Partidários da MUD enfrentam guardas da Polícia Nacional Bolivariana em ato contra o presidente Nicolás Maduro em Caracas Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
Protestos na Venezuela
Policial antidistúrbio auxilia manifestante ferido em ato contra Maduro em Caracas Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
Protestos na Venezuela
A Polícia Nacional Bolivariana reprime ato em Caracas contra o presidente Nicolás Maduro Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
Protestos na Venezuela
Policiais se protegem em confronto com partidários da oposição em ato contra Maduro em Caracas Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
Protestos na Venezuela
Opositor se ajoelha diante de policial da Polícia Nacional Bolivariana em ato contra Maduro em Caracas Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
Protestos na Venezuela
Opositor cai em confronto com policiais durante ato em Caracas pela aceleração do processo de referendo revogatório do presidente Nicolás Maduro Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
PUBLICIDADE
Próximos passos
O processo de autenticação se estenderá até sexta-feira. A coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) requer a validação de 197.978 assinaturas, cerca de 1% dos eleitores, para confirmar o "agrupamento de cidadãos" que solicitará a consulta.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) habilitou 1,3 milhão de pessoas que assinaram a favor do revogatório no final de abril, e agora devem ratificar esse desejo, registrando suas digitais. O CNE tem 20 dias para revisar o processo, até 26 de julho.
Se for cumprido o requisito, o "agrupamento de cidadãos" poderá solicitar a autorização para recolher assinaturas equivalentes a 20% do registro eleitoral (3.959.560), necessárias para convocar o referendo.
Publicidade
O recolhimento dessas rubricas deverá ser feito em três dias consecutivos junto às respectivas digitais. Se concluir o trâmite, o CNE deverá fixar a data do revogatório.
Para revogar Maduro, o "sim" deveria somar mais do que os 7,5 milhões de votos com os quais o mandatário foi eleito após a morte do presidente Hugo Chávez em 2013 para completar o período de seis anos.
Corrida contra o tempo
Se não ocorrerem imprevistos, a consulta poderia acontecer entre a segunda quinzena de novembro e meados de dezembro, segundo o especialista em temas eleitorais Eugenio Martínez.
Os principais líderes opositores da Venezuela
1 / 9Os principais líderes opositores da Venezuela
Os principais líderes opositores da Venezuela
O governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, foi o candidato da coalizão de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD) nas últimas duas eleiç... Foto: REUTERS/Marco BelloMais
Os principais líderes opositores da Venezuela
O presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, é um dos principais nomes da Mesa da Unidade Democrática desde as eleições de dezembro, na qua... Foto: EFE/Miguel GutiérrezMais
Os principais políticos opositores da Venezuela
O líder do partido Voluntad Popular, Leopoldo López, é forçado a entrar em veículo da Guarda Nacional após entregar-se em 18 de fevereiro de 2014; ele... Foto: REUTERS/Jorge SilvaMais
Os principais líderes opositores da Venezuela
Lilian Tintori (frente), mulher do opositor venezuelano preso Leopoldo López, lidera manifestação contra o governo do presidente Nicolás Maduro na cap... Foto: REUTERS/Carlos Garcia RawlinsMais
Os principais líderes opositores da Venezuela
A ex-deputada venezuelana María Corina Machado (C) agita um bandeira de seu grupo político, o Vente Venezuela, em manifestação após ter seu pedido de ... Foto: REUTERS/Carlos Garcia RawlinsMais
Os principais líderes opositores da Venezuela
O ex-prefeito de San Cristóbal Daniel Ceballos concede entrevista dias antes de ser preso, em março de 2014; Ceballos foi transferido para prisão domi... Foto: Mais
Os principais líderes opositores da Venezuela
Emocionada, Patricia Ceballos, prefeita de San Cristóbal e mulher de Daniel Ceballos, conversa com repórteres na porta do apartamento em Caracas para ... Foto: REUTERS/Carlos Garcia RawlinsMais
Os principais líderes opositores da Venezuela
O prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso em fevereiro deste ano acusado de ajudar uma suposta tentativa de golpe militar para d... Foto: SERGIO DUTTI/AEMais
Os principais líderes opositores da Venezuela
Depois da prisão de seu marido - Antonio Ledezma -,Mitzy Capriles passou a acompanhar as mulheres de outros opositores venezuelanospresos em eventos c... Foto: REUTERS/Ueslei MarcelinoMais
A oposição quer que o revogatório se realize antes do dia 10 de janeiro de 2017, quando forem completados os quatro anos do período que Chávez iniciou e que está sendo terminado por Maduro.
Publicidade
Se o referendo ocorrer depois dessa data e Maduro perder, a Constituição prevê que o vice-presidente - nomeado pelo mandatário - o suceda. Se o referendo se realizar antes, haverá novas eleições.
Maduro assegura que este ano não haverá consulta em razão dos prazos legais que devem completados.
Ameaças
No dia 13 de junho, Maduro apresentou uma demanda de "fraude" na coleta das assinaturas ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), o que, segundo juristas, poderia implicar no atraso do processo e inclusive sua anulação.
O governo também apresentou um processo na Promotoria por usurpação de identidade contra os que promoviam o referendo, acrescentando que das 605 mil assinaturas invalidadas pelo CNE, existiam centenas que pertenciam a pessoas falecidas, presas e menores de idade. Tanto o CNE como o TSJ são acusados pela oposição de servir ao chavismo.
Publicidade
O órgão determinou, por outro lado, que 1% das assinaturas exigidas para pedir a ativação da consulta corresponde ao padrão de cada um dos 22 Estados, e não a um total nacional. No caso de a oposição não conseguir alcançar o mínimo de alguma região, o CNE considerará incompleto o processo e poderá invalidá-lo, explica Martínez.
Cerca de 650 mil pessoas - das 1,3 milhão de habilitadas - vivem em locais onde não foram instaladas máquinas biométricas, e devem se deslocar para outros pontos a fim de validar sua assinatura, detalhou o especialista.
Maduro advertiu que a Constituição o faculta a suspender "eventos de caráter eleitoral" em situações de emergência econômica, como a que vigora desde janeiro com um estado de exceção. /AFP
Veja abaixo: Confronto aumenta tensão na Venezuela