Cinco pontos-chave da crise na Venezuela
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Cinco pontos-chave da crise na Venezuela

Conflito de poderes, eleições suspensas, catástrofe econômica, diálogo fracassado e alta na criminalidade estão entre os fatores que amplificam o momento negativo no país

Redação Internacional

31 de março de 2017 | 11h29

A crise na Venezuela cruzou novas fronteiras depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) assumiu as funções da Assembleia Nacional, decisão qualificada por sua ampla maioria opositora como um “golpe de Estado”. A seguir, cinco pontos-chave da situação:

• Conflito de poderes

O choque de poderes é constante desde janeiro de 2016, quando a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) assumiu o controle do Legislativo após 17 anos de hegemonia chavista.

O TSJ, acusado pela oposição de servir ao presidente Nicolás Maduro, declarou o Parlamento em desacato e anulou todas as suas decisões por ter empossado três deputados acusados de fraude eleitoral.

Na quarta-feira, a Corte assumiu as competências da Assembleia, o que os deputados denunciaram como “um golpe de Estado”.

Estudante venezuelano empurra escudo de policial da Guarda Nacional Bolivariana nas proximidades do Tribunal Supremo de Justiça, em Caracas (AP Photo/Ariana Cubillos)

Estudante venezuelano empurra escudo de policial da Guarda Nacional Bolivariana nas proximidades do Tribunal Supremo de Justiça, em Caracas (AP Photo/Ariana Cubillos)

A sentença “pulveriza a divisão de poderes”, disse o analista Luis Vicente León, embora tenha recordado que, na prática, o TSJ já vinha exercendo funções legislativas.

Maduro, cuja gestão é rechaçada por sete em cada dez venezuelanos segundo as pesquisas, entregou seu relatório de trabalhos de 2016 para os magistrados, que também aprovaram o orçamento e validaram um estado de exceção e de emergência econômica ainda vigente.

• Eleições no limbo

A oposição voltou em 2016 a impulsionar um referendo revogatório contra Maduro, mas o processo foi suspenso em 20 de outubro pelo poder eleitoral, que alegou irregularidades.

Descartado o referendo, a oposição pediu a antecipação das eleições presidenciais, o que Maduro rejeita. Estas eleições estão marcadas para dezembro de 2018, enquanto as Estaduais, previstas para o fim do ano passado, foram adiadas por prazo indeterminado.

Como requisito para futuras votações, o poder eleitoral – também acusado de ser um apêndice do Executivo – obrigou os partidos a recolher assinaturas para serem validadas.

Busca-se “fazer eleições para o governo”, advertiu o cientista político Luis Salamanca. O trâmite é recusado, inclusive, por pequenas organizações chavistas, ao considerar que acabará “ilegalizando-as”.

• Catástrofe econômica

A queda dos preços do petróleo desde 2014 prejudicou a economia venezuelana, que recebe 96% de suas divisas da exportação do produto.

O país teve que diminuir drasticamente as importações, causando uma escassez de todo tipo de bens, o que mantém debilitada a indústria local por falta de insumos. De acordo com estimativas privadas, a economia retrocedeu 11,3% em 2016.

O agudo desabastecimento é combinado com a inflação mais alta do mundo, que o FMI projeta em 1.660% para 2017.

Maduro atribui o colapso a uma “guerra econômica” de empresários e “poderes imperiais” que, segundo ele, promovem um boicote para impedir que o país consiga financiamento estrangeiro. A sentença do TSJ autoriza o governo a assinar acordos econômicos sem a aprovação do Parlamento.

• Diálogo fracassado

Após a fracassada tentativa de convocar o referendo, governo e oposição iniciaram um diálogo político em outubro com o acompanhamento do Vaticano e da União das Nações Sul-americanas (Unasul), mas a MUD o congelou em dezembro.

A aliança opositora acusou o chavismo de não cumprir com acordos como a definição de um calendário eleitoral e a libertação de uma centena de dissidentes presos. Para o ex-candidato à presidência Henrique Capriles, o diálogo foi uma “armadilha” que desmobilizou a oposição quando eram realizadas grandes manifestações.

“Vimos uma encenação que buscava paralisar a pressão internacional, os protestos e defenestrar a oposição gerando custos muito elevados (pela perda do apoio popular)”, declarou o analista Benigno Alarcón.

• Criminalidade e direitos humanos

Cerca de 28 mil mortes violentas foram registradas no país em 2016 – 91,8 a cada 100 mil habitantes, taxa dez vezes maior do que a média mundial -, segundo a ONG Observatório Venezuelano da Violência (OVV).

Ao mesmo tempo, multiplicam-se as denúncias de violações dos direitos humanos por parte da força pública, como execuções e invasões ilegais. / AFP

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