A Corte Constitucional da Coreia do Sul derrubou nesta quinta-feira, 26, a lei segundo a qual adultério era um crime passível de penas de até dois anos de prisão. Usando argumentos como a mudança nos costumes sexuais do país, a Corte derrubou a lei de 62 anos.
"So tornou difícil dizer que há um consenso sobre o fato de adultério dever ser punido ou não como uma ofensa criminal", afirmaram cinco dos nove juízes da corte em texto conjunto. "(É um assunto) que deve ser deixado para o livre arbítrio e para o amor das pessoas decidirem se um casamento deve ser mantido ou não; a questão não deve ser exposta externamente em razão de um código criminal."
Dois juízes optaram por declarar o texto inconstitucional por outros motivos. Outros dois afirmaram que a lei deveria ser mantida, alertando que a abolição da lei pode gerar "desordem na moralidade sexual", encorajar casos extraconjugais e prejudicar a vida familiar.
Pelo menos 53 mil sul-coreanos foram indiciados sob a lei de adultério desde 1985, quando a Corte começou a contabilizar os casos.
Reação. Pouco depois de o mais alto tribunal da Coreia do Sul derrubar a lei, as ações da maior fabricante de preservativos do país dispararam. As ações da Unidusp, que fabrica produtos de látex, incluindo camisinhas, subiram para o ganho limite diário de 15% após a decisão. / NYT e REUTERS