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Coreia do Sul derruba lei que determinava prisão por adultério

Texto foi adotado em 1953 para proteger mulheres com poucos recursos de maridos infiéis, mas era tida como anacrônica nos dias de hoje; 53 mil pessoas foram indiciadas desde 1985

Redação Internacional

26 de fevereiro de 2015 | 21h15

A Corte Constitucional da Coreia do Sul derrubou nesta quinta-feira, 26, a lei segundo a qual adultério era um crime passível de penas de até dois anos de prisão. Usando argumentos como a mudança nos costumes sexuais do país, a Corte derrubou a lei de 62 anos.

“So tornou difícil dizer que há um consenso sobre o fato de adultério dever ser punido ou não como uma ofensa criminal”, afirmaram cinco dos nove juízes da corte em texto conjunto. “(É um assunto) que deve ser deixado para o livre arbítrio e para o amor das pessoas decidirem se um casamento deve ser mantido ou não; a questão não deve ser exposta externamente em razão de um código criminal.”

Dois juízes optaram por declarar o texto inconstitucional por outros motivos. Outros dois afirmaram que a lei deveria ser mantida, alertando que a abolição da lei pode gerar “desordem na moralidade sexual”, encorajar casos extraconjugais e prejudicar a vida familiar.

Pelo menos 53 mil sul-coreanos foram indiciados sob a lei de adultério desde 1985, quando a Corte começou a contabilizar os casos.

Reação. Pouco depois de o mais alto tribunal da Coreia do Sul derrubar a lei, as ações da maior fabricante de preservativos do país dispararam. As ações da Unidusp, que fabrica produtos de látex, incluindo camisinhas, subiram para o ganho limite diário de 15% após a decisão. / NYT e REUTERS

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