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Desarmamento

Cristiano Dias

17 de dezembro de 2009 | 18h34

O tema do desarmamento passou a fazer parte de fato da agenda internacional quando EUA e União Soviética entraram em uma longa fase de distensão durante a Guerra Fria. A Détente, como boa parte da historiografia conhece o período, começou a partir do cabalístico ano de 1968, quando o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) foi aberto a assinaturas – ele entraria em vigor em 1970, após ter sido ratificado por um número suficiente de Estados. Washington e Moscou se aproximaram tanto que alguns historiadores afirmam que a Guerra Fria teria chegado ao fim. A seguir, os principais acordos fechados sobre o assunto:

Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) de 1968
Signatários
: 188 países. Índia, Paquistão e Israel ficaram de fora. Coréia do Norte se retirou em 2003.
O que é
: Primeiro marco da Guerra Fria, fundamental contra a disseminação de armas nucleares.
Situação
: Ainda em vigor, é o xodó da diplomacia americana.

Tratado sobre Antimísseis Balísticos (Anti-Ballistic Missile Treaty, ABMT) de 1972
Signatários
: EUA e União Soviética
O que é
: Limitou o uso de antimísseis balísticos, interceptores capazes de atingir outros mísseis
Situação
: Os EUA retiraram-se em 2002

Tratado sobre Forças Nucleares Intermediárias (Intermediate-Range Nuclear Forces, INF) de 1988
Signatários
: EUA e União Soviética
O que é: Um dos mais importantes da Guerra Fria, proíbe mísseis nucleares com alcance de 500 a 5.500 quilômetros. Pelo tratado, os EUA destruíram 846 mísseis e os soviéticos, 1.846.
Situação: Em vigor (Rússia ameaçou retirar-se em retaliação ao programa de escudo antimíssil dos EUA na Europa Oriental)

Tratado Forças Convencionais na Europa (Treaty on Conventional Armed Forces in Europe, CFE) de 1992
Signatários
: Otan e União Soviética (e ex-repúblicas)
O que é: Limita uso de forças convencionais (tanques, aviões, helicópteros – dentro da Europa).
Situação: Em vigor (Rússia ameaçou abandoná-lo caso EUA prossigam com o escudo antimíssil na Europa)

Tratado de Redução de Armas Estratégicas (Strategic Arms Reduction Treaty, START I) de 1994
Signatários
: EUA e União Soviética (e ex-repúblicas)
O que é
: Limitou uso em 6 mil ogivas para cada lado e reduziu para 1.600 número de mísseis balísticos de longo alcance.
Situação
: Expirou em novembro até 2009. EUA e Rússia negociam um novo acordo para substitui-lo.

Tratado de Redução de Armas Estratégicas (Strategic Arms Reduction Treaty, START II)
Signatários
: EUA e Rússia
O que é
: Proibiria o uso de veículos de reentrada (componentes capazes de carregar ogivas nucleares e atingir alvos diferentes com um único lançamento) nos mísseis de longo alcance.
Situação
: Nunca entrou em vigor. Chegou a ser ratificado pelo Congresso dos EUA, em 1996, mas o Parlamento russo engavetou o tratado em protesto pelas ações americanas em Kosovo e pelo avanço da Otan na Europa Oriental.

Tratado sobre Reduções Estratégicas Ofensivas (Treaty on Strategic Offensive Reductions, SORT) de 2003
Signatários
: EUA e Rússia
O que é
: Estabeleceu um limite de ogivas entre 1.700 e 2.200 para cada lado
Situação
: Tratado válido até 2012

Tratado de Proibição de Testes Nucleares (Comprehensive Nuclear Test Ban Treaty, CTBT)
Aberto a adesões desde 1996
Signatários
: Até agora, 177 assinaram e 138 ratificaram.
O que é
: Proíbe todo o tipo de teste nuclear – subterrâneos, submarinos ou terrestres.
Situação: Não aderiram Paquistão, Índia, Coréia do Norte e EUA (o Congresso americano não ratificou o acordo).

 

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