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Espaço Acadêmico: 3º governo Uribe e a violência colombiana

Ricardo Chapola

27 de dezembro de 2009 | 17h23

Fonte: BBC

Fonte: BBC

Qual relação pode ser estabelecida entre episódios como a assombrosa degola do governador de Caquetá, Luis Francisco Cuéllar, na semana passada, ou a união anunciada há duas semanas entre insurgentes das Farc e do ELN contra o governo da Colômbia, e o terceiro mandato de presidente Álvaro Uribe? Mais ainda: como uma nova reeleição do presidente (ele já foi reconduzido ao cargo em 2006 com uma emenda constitucional) determinará a luta contra a narco-guerrilha? São essas questões que o Crisis Group, a principal ONG de monitoramento de conflitos, tenta elucidar em um estudo publicado este mês. O grupo defende que a iminente alteração constituicional que abrirá caminho a um terceiro mandato de Uribe tem, sim, impactos profundos – e potencialmente negativos – sobre a redução da violência colombiana. O argumento que o estudo traz é implícito, mas inequívoco: a fragilização das instituições do país andino, com as fichas colocadas sobre a figura de um presidente-salvador, amplia as sombras legais, políticas e humanitárias do combate à guerrilha.

A receita que o Crisis Group advoga é a redução da “incerteza” político-institucional, a clara “separação de poderes”, autonomia do Tribunal Eleitoral e outros preceitos básicos de um estado de direito e de uma democracia em ação. Sem eles, a própria alcunha do projeto de “Segurança Democrática”, bandeira que Uribe empunha na luta contra a narco-guerrilha, perde sentido.

O Congresso colombiano aprovou em setembro a lei que permitirá a realização de um referendo sobre a reeleição do presidente. Agora, a batata quente está com a Corte Constitucional. Ela deverá se pronunciar sobre a legalidade do terceiro mandato entre o fim de fevereiro e início de março (mês das eleições legislativas). Se houver sinal verde, Uribe terá de conquistar maioria absoluta dos votos, com um quórum de pelo menos ¼ do eleitorado colombiano.

Em suma, o labirinto legal é extenso e complexo. Mas Uribe – lembre-se, reeleito em 2006 após outra reforma constitucional – pode contar com uma cartada decisiva: a aprovação de 64% dos colombianos.

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