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Estados Unidos da Europa?

Redação Internacional

16 de dezembro de 2011 | 08h59

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BRUCE ACKERMAN, LOS ANGELES TIMES, É PROFESSOR DA YALE UNIVERSITY (EUA)

Estaremos presenciando o nascimento dos Estados Unidos da Europa? São espantosas as semelhanças entre as atuais discussões e negociações na Europa e a fundação dos EUA.

 A Convenção da Filadélfia de 1787 foi a segunda tentativa dos EUA para uma união continental. Em 1781, os 13 Estados uniram-se respaldados por uma Constituição-tratado que se assemelha aos atuais acordos na Europa. A primeira tentativa dos EUA foram os Artigos da Confederação. Como os tratados da União Europeia, eles garantiam a todo cidadão o direito de se locomover por todos os Estados da confederação e de usufruir de todos os privilégios econômicos em qualquer Estado. Deram origem também a um Congresso unicameral frágil e um Judiciário para solucionar as disputas entre os Estados.

Mas não garantiram poderes independentes de tributação a essa Confederação, impedindo-a de garantir os títulos de guerra emitidos por esses Estado. Como muitos estavam em péssimas condições financeiras, os títulos por eles emitidos perderam consideravelmente seu valor, corroendo a confiança dos investidores europeus em projetos no Novo Mundo. Este foi um dos problemas que impulsionaram o movimento “por uma união mais sólida”.

A Constituição de 1787 conferiu novos poderes à união para cobrar impostos e criar uma instituição análoga ao Banco da Inglaterra. Quando ela entrou em vigor, o governo federal adotou imediatamente medidas para criar um banco nacional e pagar a dívida estatal desvalorizada. O que encerrou a crise de crédito e restabeleceu a credibilidade da república junto aos mercados financeiros europeus.

Mas antes de tudo isso ocorrer, os fundadores da nação defrontaram-se com um problema: enquanto vivessem ligados às leis da Confederação, seria impossível conseguir que a nova Constituição fosse ratificada. Do mesmo modo que os atuais tratados da União Europeia, os artigos da Confederação exigiam um consenso unânime para qualquer revisão de seus termos, e estava muito óbvio que este consenso nunca seria alcançado.

Rhode Island era a Grã-Bretanha da época – este pequeno Estado não cedeu sua soberania para o colosso federal. Os membros do novo tratado da zona do euro não vão atacar a Grã-Bretanha por causa da sua capitulação no estilo de Rhode Island.

Mas se o premiê britânico, David Cameron, continuar firme na sua posição, seu veto provavelmente provocará a exclusão de seu país da União Europeia.

O proposto tratado deverá criar um enorme bloco cujos interesses divergem sistematicamente de outros membros, mas que dependerá de um fluxo constante de decisões de apoio ao bloco da parte das instituições da UE, de modo a manter a credibilidade da zona do euro.

Este é um momento em que o governo Barack Obama precisa adotar uma posição diplomática séria. Se não for controlada, a atual dinâmica institucional deve gerar os Estados Unidos da Europa Continental a um preço inaceitável, fragilizando seriamente o Ocidente por um longo tempo no futuro. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

 

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