Etapas para a saída do Reino Unido da União Europeia, primeiro país a deixar o bloco em 60 anos
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Etapas para a saída do Reino Unido da União Europeia, primeiro país a deixar o bloco em 60 anos

Veja o que acontece na região após a entrega da carta na qual o governo britânico comunica oficialmente sua decisão de deixar a UE

Redação Internacional

29 de março de 2017 | 10h11

O embaixador britânico na União Europeia (UE), Tim Barrow, entregou nesta quarta-feira, 29, ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a carta com a qual o governo britânico comunica oficialmente aos sócios europeus sua decisão de deixar o bloco.

Veja abaixo as etapas do processo do Brexit.

Governo britânico entregou carta na qual comunica oficialmente sua decisão de deixar o bloco (Foto: EFE/EPA/HAYOUNG JEON)

Governo britânico entregou carta na qual comunica oficialmente sua decisão de deixar o bloco (Foto: EFE/EPA/HAYOUNG JEON)

As grandes linhas da UE

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, preparará 48 horas depois da notificação um rascunho com as grandes linhas de negociação, que será enviado às 27 capitais europeias para o debate em uma reunião de cúpula extraordinária sem o Reino Unido.

Reunião com 27 países

Os líderes da UE celebrarão um encontro de cúpula no dia 29 de abril em Bruxelas com o objetivo de aprovar as grandes linhas de negociação, que “enviarão uma mensagem política”, afirmou um diplomata europeu. A reunião do Conselho Europeu pode acontecer no fim de abril ou início de maio.

Recomendação da Comissão

Após a reunião e com base nas pautas dos líderes, a Comissão Europeia – o Executivo comunitário – apresentará em 24 horas uma recomendação para a abertura de negociações.

Diretrizes de negociação

Os 27 ministros de Assuntos Europeus serão os responsáveis por determinar, no âmbito do Conselho da UE de Assuntos Gerais, as diretrizes de negociação, com base nas grandes linhas dos governantes europeus e na recomendação da Comissão. Estas diretrizes serão atualizadas ao longo de todo o processo, mas os primeiros temas que o bloco deseja abordar são a conta da saída dos britânicos, os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e a fronteira entre Irlanda e a Irlanda do Norte.

Mandato Barnier e início das negociações

Além de aprovar as diretrizes entre seis e oito semanas depois da notificação de Londres, o Conselho da UE deverá aprovar a recomendação da Comissão e conceder o mandato de negociação em nome dos 27 países. A partir de então, as negociações com o Reino Unido, que do lado europeu serão lideradas por Michel Barnier, poderão começar de fato. Isto pode acontecer quase um ano depois da vitória do Brexit no referendo realizado no Reino Unido em junho de 2017.

Futuro da relação

A UE quer negociar a futura relação com o Reino Unido, que poderia incluir um eventual tratado comercial, após uma definição sobre as questões da fatura, os direitos dos cidadãos e da Irlanda do Norte. Londres considera que a discussão sobre a futura relação pode acontecer de modo paralelo à discussão dos três primeiros pontos. Independente do cenário, o objetivo é abordar o futuro de maneira geral entre 2017 e 2018.

Rascunho de acordo

Barnier já afirmou que o acordo para a saída do Reino Unido deve ser concluído em outubro de 2018 para dar tempo a sua ratificação pela Eurocâmara e o Conselho da UE. O governo britânico garantiu que o Parlamento se pronunciará sobre o texto.

Enfim, Brexit

A saída efetiva do Reino Unido pode acontecer finalmente no primeiro semestre de 2019, antes das eleições ao Parlamento Europeu, previstas para meados do mesmo ano.

Tratado de livre comércio

Após o acordo de saída, um pacto completo sobre as futuras relações políticas e comerciais entre os dois lados do Canal da Mancha poderia demorar anos, quase sete de acordo com o presidente do Conselho Europeu ou inclusive dez, segundo um ex-embaixador britânico na UE. / AFP