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EXCLUSIVO: ONG vai denunciar Brasil na ONU por violações a direitos humanos

Redação Internacional

08 de março de 2012 | 19h01

Por Jamil Chade, correspondente em Genebra

GENEBRA – A entidade Conectas vai denunciar na ONU, na sexta-feira, 9, as “sérias violações de direitos humanos” no País e alertar que esses problemas são hoje os “pés de barro do Brasil potência”. Em declaração ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a ONG vai escancarar a dupla realidade que vive o País: a sexta economia mundial, mas que “convive com práticas medievais, como tortura e superlotação em seu sistema carcerário e desrespeito aos povos indígenas”.

Entre as denúncias estarão as ações na Cracolândia em São Paulo e em Pinheirinho (São José dos Campos), exemplos da “criminalização da pobreza” e do uso excessivo da força policial, segundo a entidade. Em janeiro, a Conectas apresentou as denúncias à ONU, indicando casos de tratamento cruel e desumano, violação do direito de ir e vir e falta de acesso a serviços de saúde e habitação adequados.

Pontos positivos. Nos últimos anos, a crise nos países ricos tem feito o Brasil e outros emergentes surgir como pontos positivos no cenário internacional. A tendência também fez o Brasil buscar uma nova posição nos órgãos de decisão, alegando que agora vive uma nova realidade sócio-econômica. Para a Conectas, porém, a “ambição de grandeza no plano internacional convive com práticas bárbaras, como tortura e mortalidade materna”.

A iniciativa se soma a uma série de pressões e polêmicas que o governo vem tendo de enfrentar no que se refere aos direitos humanos. Nesta semana, a ONU criticou a lei de anistia, enquanto a questão da Comissão da Verdade ainda gera polêmica. A Conectas, porém, alertará que a questão da tortura continua sendo uma realidade, ainda que não usada políticamente. Segundo a entidade, a política brasileira de encarceramento massivo é marcada por “quase meio milhão de pessoas detidas, deficiências no acompanhamento dos casos de presos provisórios, superlotação, tortura e maus tratos sistemáticos”.

A entidade ainda denunciará “a adoção de um modelo de desenvolvimento que viola os direitos de comunidades vulneráveis, como no caso da construção da Usina de Belo Monte“. A ONH apontará como 24 povos indígenas serão afetados e como o Brasil “desrespeitou a solicitação dos mecanismos de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que, em abril de 2011, pediu a interrupção do projeto enquanto não fossem realizadas consultas prévias às comunidades afetadas”.

“São más notícias, mas elas são verdadeiras e precisam ser dadas para o mundo, com rigor e espírito construtivo”, disse Lucia Nader, diretora executiva da Conectas. “O Brasil da Copa e das Olimpíadas é o mesmo onde um quinto da população carcerária está presa de forma ilegal, onde há tortura, maus tratos e superlotação nas cadeias, onde a pobreza é criminalizada e os projetos de desenvolvimento atropelam povos indígenas”, disse.

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