Live Blogging: Votação na ONU
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Live Blogging: Votação na ONU

Luiz Raatz

17 de março de 2011 | 19h29

 O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução que estabelece uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia e autoriza os países membros da ONU a usar “todas as medidas necessárias” para proteger os civis do ditador Muamar Kadafi. Acompanhe no Radar Global.

21h46: A seguir, o pronunciamento da enviada brasileira ao Conselho de Segurança, Maria Luiza Ribeiro Viotti.

“Senhor Presidente,

O Brasil está profundamente preocupado com a deterioração da situação na Líbia. Apoiamos as fortes mensagens da Resolução 1970 (2011), adotada por consenso por este Conselho.

O Governo do Brasil condenou publicamente o uso da violência pelas autoridades líbias contra manifestantes desarmados e as exorta a respeitar e proteger a liberdade de expressão dos manifestantes e a procurar uma solução para a crise por meio de diálogo significativo.

Nosso voto de hoje não deve de maneira alguma ser interpretado como endosso do comportamento das autoridades líbias ou como negligência para com a necessidade de proteger a população civil e se respeitarem os seus direitos.

O Brasil é solidário com todos os movimentos da região que expressam suas reivindicações legítimas por melhor governança, maior participação política, oportunidades econômicas e justiça social.

Condenamos o desrespeito das autoridades líbias para com suas obrigações à luz do direito humanitário internacional e dos direitos humanos.

Levamos em conta também o chamado da Liga Árabe por medidas enérgicas que deem fim à violência, por meio de uma zona de exclusão aérea. Somos sensíveis a esse chamado, entendemos e compartilhamos suas preocupações.

Do nosso ponto de vista, o texto da resolução em apreço contempla medidas que vão muito além desse chamado. Não estamos convencidos de que o uso da força como dispõe o parágrafo operativo 4 (OP4) da presente resolução levará à realização do nosso objetivo comum – o fim imediato da violência e a proteção de civis.

Estamos também preocupados com a possibilidade de que tais medidas tenham os efeitos involuntários de exacerbar tensões no terreno e de fazer mais mal do que bem aos próprios civis com cuja proteção estamos comprometidos.

Muitos analistas ponderados notaram que importante aspecto dos movimentos populares no Norte da África e no Oriente Médio é a sua natureza espontânea e local. Estamos também preocupados com a possibilidade de que o emprego de força militar conforme determinado pelo OP 4 desta resolução hoje aprovada possa alterar tal narrativa de maneiras que poderão ter sérias repercussões para a situação na Líbia e além.

A proteção de civis, a garantia de uma solução duradoura e o atendimento das legítimas demandas do povo líbio exigem diplomacia e diálogo. Apoiamos os esforços em curso a esse respeito pelo Enviado Especial do Secretário-Geral e pela União Africana.

Nós também saudamos a inclusão, na presente resolução, de parágrafos operativos que exigem um imediato cessar-fogo e o fim à violência e a todos os ataques a civis e que sublinham a necessidade de intensificar esforços que levem às reformas políticas necessárias para uma solução pacífica e sustentável. Esperamos que tais esforços continuem e tenham sucesso.

Obrigada.”

21h40: Veja neste link, do jornal The Guardian, o texto completo da resolução aprovada pela ONU (em inglês).

21h04: Imagem da Al-Jazira, mostrando o lado dos rebeldes – Benghazi, à esquerda – e o lado dos apoiadores de Kadafi – Trípoli, ao leste.

 

20h58: O pronunciamento do diplomata líbio é de um tom completamente diferente do usado por Kadafi até agora. Ele disse que o governo vai “reagir positivamente” e que “respeita as responsabilidades do Conselho de Segurança da ONU”.

Ele elogiou os trechos da resolução que afirmam que o objetivo é “proteger os civis líbios e a integridade do país”. O vice-ministro afirmou que este é também o objetivo do governo. Segundo ele, haverá cooperação na área humanitária.

20h52: Khaled Kaim, vice-ministro de Exteriores, agradeceu os países que se abstiveram na votação da ONU e citou cada um deles – China, Rússia, Brasil, Alemanha e Índia – individualmente. “Uma surpresa”, disse ele sobre a Alemanha.

20h39: Entre a multidão de Benghazi, bandeiras são agitadas. A maioria é de bandeiras da Líbia pré-Kadafi, mas há bandeiras francesas.

20h35: A resolução deixa claro que os países podem “tomar todas as medidas necessárias” para proteger os civis líbios. Isso significa que a resolução autoriza mais que uma zona de exclusão aérea. O texto permite ataques aéreos e qualquer tipo de ação militar que não envolva a ação de soldados no solo. Bombardeios de tanques do governo perto de Benghazi, por exemplo, estão autorizados.

20h29: As ações militares – que só podem ser ataques aéreos, de acordo com a resolução – podem começar a qualquer momento. Espera-se, porém, que os bombardeios comecem apenas na sexta (no horário de Brasília).

20h25: Festa em Benghazi. Os rebeldes assistiram à votação e agora comemoram como nunca. Salvas de tiros para todos os lados.

20h21: A Itália anunciou que abrirá suas bases militares na Sicília para as operações contra a Líbia. Os locais provavelmente abrigarão os aviões americanos e britânicos.

20h15: Kadafi falou minutos depois da decisão da ONU. O ditador chamou a aprovação da zona de “um ato flagrante de colonização” ilegal. 

“Isso é loucura, insanidade, arrogância. Se o mundo enlouquecer, enlouqueceremos junto. Vamos responder. Faremos de sua vida um inferno, porque estão fazendo isso da nossa. Eles nunca terão paz”.

Foram as palavras do ditador ao canal português RTP, citado pelo jornal britânico The Guardian.

20h05: A embaixadora brasileira no Conselho de Segurança, Maria Luíza Ribeiro Viotti, explicou a abstenção do País.

Tais medidas podem ter o efeito indesejado de causar mais mal que bem aos civis que queremos proteger”.

19h53: A resolução que impõe a zona de restrição aérea sobre a Líbia passa no Conselho de Segurança da ONU por dez votos a favor e cinco abstenções.

Votos a favor: França, Reino Unido, Líbano – os três principais apoiadores da medida -, EUA, Gabão, Nigéria, Colômbia, África do Sul, Portugal e Bósnia

Abstenções: Brasil, Rússia, China, Índia e Alemanha. 

19h47: O Conselho aprovou a resolução.

19h31: O chanceler francês, autor da resolução, começa a falar. ‘O tempo é curto. Cada dia e hora que passa aumenta o peso nos nossos ombros. O Conselho de Segurança deve garantir que a lei e  democracia prevaleçam’

19h25: O embaixador chinês, presidente do Conselho, abre a sessão

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