O glossário do Brexit: do ‘backstop’ ao Artigo 50
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O glossário do Brexit: do ‘backstop’ ao Artigo 50

Entenda os principais termos usados ao discutir o acordo de separação negociado por Londres e Bruxelas, mas que enfrenta ampla resistência no Parlamento britânico

Redação Internacional

28 de janeiro de 2019 | 13h52

LONDRES – Do ‘backstop’ ao Artigo 50, o procedimento de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), atualmente emperrado diante da dificuldade dos deputados britânicos de aprovar o acordo negociado pela premiê Theresa May, parece muitas vezes ser discutido com jargões ininteligíveis.

Em 2017, o Estado publicou um guia para entender o vocabulário usado naquele momento ao discutir o Brexit. Nesta atualização, incluímos os novos termos usados para descrever o momento atual deste processo, que pode ir além da data programada de 29 de março.

Bandeiras do Reino Unido e da União Europeia com o Parlamento britânico, que será decisivo para o Brexit, ao fundo (Foto: Daniel Leal-Olivas / AFP)

Bandeiras do Reino Unido e da União Europeia com o Parlamento britânico, que será decisivo para o Brexit, ao fundo (Foto: Daniel Leal-Olivas / AFP)

• Brexit

Contração de duas palavras: “British” (britânico) e “Exit” (saída). Significa a saída do Reino Unido da União Europeia.

O termo foi criado em 2012 quando dois economistas do banco americano Citigroup inventaram uma palavra para se referir à saída da Grécia da Eurozona, o “Grexit”, que acabou não se concretizando. O instituto de debate British Influence foi o primeiro a adotar a palavra para uso britânico.

• “Hard Brexit”, “soft Brexit”

O Hard Brexit (Brexit duro, em tradução livre), defendido pelos eurocéticos, consiste em sair da UE sem um acordo, desconsiderando as consequências que consideram ser exageradas. Cortando bruscamente os laços, a relação econômica entre ambas as partes passaria a ser regida pelas regras básicas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Soft Brexit (Brexit leve, em tradução livre) tiraria o Reino Unido da UE, mas manteria laços próximos com o bloco econômico. O acordo de Theresa May corresponde a este tipo, mas existem versões mais brandas, como a da Noruega, que incluir o país no “mercado único europeu”.

• Artigo 50

O Artigo 50 ou cláusula de retirada é parte do Tratado Europeu de Lisboa, que foi assinado em 2007 e entrou em vigor em 2009.

“Todo Estado membro poderá decidir, em conformidade com suas normas constitucionais, se retirar da União”, determina o texto. O Reino Unido é o primeiro país a abandonar o bloco desde sua criação, há mais de 60 anos, e, portanto, o primeiro a utilizar a cláusula.

• Acordo de Retirada

É o nome oficial do acordo de divórcio, um documento legal vinculante assinado em novembro entre o governo britânico e a UE que deve ser ratificado por seus respectivos Parlamentos.

Em suas 585 páginas, garante que Londres pagará a parte do orçamento europeu com a qual se comprometeu, protege a situação de cinco milhões de expatriados europeus e britânicos depois do Brexit e preserva o Acordo de Paz de 1998 na Irlanda do Norte, evitando o retorno de uma fronteira física com a vizinha República da Irlanda.

• Declaração política

Assinada por todos os líderes europeus, acompanha o Acordo de Retirada, mas tem menos valor legal. Aborda as linhas gerais da futura relação que a UE e o Reino Unido devem negociar depois do Brexit em termos de comércio, segurança ou defesa.

Segundo esse texto, de 26 páginas, essa relação deve ser “a mais próxima possível”.

• Backstop

A solução definitiva para evitar uma fronteira na Ilha da Irlanda deve ser o futuro acordo de livre comércio que Londres e Bruxelas querem negociar e que entraria em vigor ao término de um período de transição previsto até 31 de dezembro de 2020, mas prorrogável até o fim de 2022.

No entanto, se ao término desse prazo ainda não houver uma solução, entraria em vigor o ‘backstop’, uma “rede de segurança” que consiste em manter uma “união aduaneira” entre a UE e o Reino Unido. Além disso, a Irlanda do Norte manteria as normas do “mercado único” necessárias para evitar uma fronteira clássica, como às relativas aos produtos agrícolas ou as fitossanitárias.

• União aduaneira

A união aduaneira europeia é a maior de seu tipo no mundo. Está integrada por 28 Estados da UE – incluindo o Reino Unido – além de Turquia, Andorra, Mônaco e San Marino.

Graças a ela, foram abolidos muitos direitos aduaneiros e restrições comerciais nas fronteiras entre os países do bloco, e há uma política comercial compartilhada em relação a países terceiros.

O governo britânico quer sair da união para poder assinar seus próprios acordos bilaterais.

• Mercado único

Também chamado de mercado interno, o mercado único europeu permite a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, as famosas “quatro liberdades” que andam de mãos dadas entre os países-membros.

O governo britânico quer sair do mercado único para poder limitar a imigração europeia no país.

• BOB e Maybot

Em um país com um senso de humor bem peculiar, e cansado de um tema que tem sido debatido há três anos, surgiu o tema “bored of Brexit (BOB)” (cansado do Brexit, em tradução livre) para designar as pessoas que estão entediadas com o Brexit e só querem que o processo acabe.

Também foi criado o apelido Maybot, cunhado por um jornalista cansado de ouvir a primeira-ministra responder sempre com as mesmas frases, em alusão à frieza um tanto mecânica de Theresa May e aos rígidos robóticos com os quais ela dançou no último congresso do Partido Conservador ao ritmo de “Dancing Queen” do Abba. / AFP

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