O projeto de lei, que está sendo discutido desde o ano passado, tem como objetivo diminuir a violência relacionada ao tráfico e afetar o poder financeiro dos traficantes, uma vez que a droga é a mais consumida no país. Veja abaixo uma lista de países que têm legislações a respeito:
EUA: Em dois Estados, Washington e Colorado, a venda de maconha é legalizada. Em outros 14 a droga é descriminalizada.
Holanda: A venda da maconha é permitida em lojas específicas, os coffee shops. O consumo não é criminalizado
França, Áustria, Finlândia e Canadá: O uso é liberado para fins medicinais. No caso canadense, a maconha pode ser trabalhada industrialmente, dependendo de licença do governo.
Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estônia, México e Peru, Portugal, Espanha, Suíça, Itália, Alemanha, Bélgica e República Tcheca: O uso é descriminalizado