Para entender: Como será eleita a Assembleia Constituinte de Maduro
As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Para entender: Como será eleita a Assembleia Constituinte de Maduro

Procedimento foi projetado pelo governo, que assegura que ele não será ‘partidário’, mas surgirá da cidadania

Redação Internacional

01 de junho de 2017 | 14h48

CARACAS – O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, está empenhado em levar a diante uma Assembleia Constituinte, com a qual quer ter um poder “acima da lei” para resolver a grave crise no país.

Seus adversários a qualificaram como uma “fraude” para evitar as eleições e se manter no poder, e prometeram uma intensificação dos protestos iniciados no dia 1.º de abril, que já deixaram mais de 50 mortos.

Adversários de Maduro qualificaram a Assembleia Constituinte como uma

Adversários de Maduro qualificaram a Assembleia Constituinte como uma “fraude” (Foto: AFP PHOTO / LUIS ROBAYO)

O procedimento eleitoral foi projetado pelo governo, que assegura que não será uma Constituinte “partidária”, mas surgirá do “poder primário”: a cidadania. Não haverá referendo para validar a convocação, cujo trâmite está a cargo do Poder Eleitoral.

Quem será eleito?

Serão escolhidos 545 legisladores que trabalharão na sede do Parlamento durante um período não determinado.

Como serão eleitos?

Do total, 364 serão eleitos pelo voto territorial, 173 por setores sociais e 8 por comunidades indígenas. Os 364 serão divididos em: 1 delegado para cada um dos 335 municípios; 23 para as capitais de Estados; e 6 adicionais no município de Libertador, em Caracas, governado pelo chavismo. Os outros 173 serão escolhidos de forma setorial: 24 estudantes, 8 camponeses e pescadores, 5 empresários, 5 deficientes, 28 aposentados, 24 membros de conselhos comunitários e 79 trabalhadores.

Como será a votação territorial?

Em 311 municípios será nominal, ou seja, com candidatos identificados por nome e sobrenome. Os 53 restantes terão eleições por lista. A chapa vencedora escolhe um legislador; a outra cadeira ficará com a segunda força eleitoral.

Se a lista de maior votação for duas vezes maior do que a segunda, ambos se tornam delegados. A situação buscaria, assim, assegurar a sua representação, ainda que seus candidatos percam, segundo analistas.

Como será a votação setorial?

Ainda não está definido, pois ignora-se como será construído o colégio eleitoral – quem serão os eleitores e como serão agrupados. No caso dos estudantes, algumas federações apoiam o governo e outras, a oposição.

Por enquanto, sabe-se que a eleição será por listas nacionais, que os trabalhadores foram divididos em sindicatos e o Poder Eleitoral solicita registros de cada setor a instituições oficiais e a associações privadas.

A oposição denuncia que os eleitores serão escolhidos de bases pró-chavismo, como os conselhos comunitários, grupos que se beneficiam dos programas sociais. Estima-se que existam 45 mil conselhos.

Como se candidatar?

Segundo Maduro, por iniciativa própria, de grupos de eleitores ou dos diferentes setores. Os candidatos deverão recolher assinaturas equivalentes a 3% dos eleitores do município ou setor ao qual pertençam.

Quando será eleita?

Prevê-se que seja no fim de julho, possivelmente em um dia a eleição territorial e em outro a setorial.

A oposição vai participar?

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) anunciou que “aumentará a pressão” nas ruas para “impedir” a Constituinte. Ela denuncia que Maduro busca fugir de uma eleição geral que anteciparia a sua saída e que quer continuar na presidência depois de janeiro de 2019, quando termina o seu mandato. / AFP