Para entender: O vocabulário utilizado nas negociações do Brexit
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Para entender: O vocabulário utilizado nas negociações do Brexit

Termos como ‘acordo de transição’, ‘união aduaneira’ e ‘EEE’ serão muito recorrentes durante o período de diálogos que culminará na saída de fato do Reino Unido da União Europeia; entenda alguns deles

Redação Internacional

29 de março de 2017 | 12h43

A primeira-ministra britânica, Theresa May, iniciou nesta quarta-feira, 29, a ruptura com a União Europeia (UE), abrindo um período de dois anos de negociações no qual termos como “união aduaneira” e “Artigo 50” serão recorrentes.

Entenda abaixo as principais expressões utilizadas para tratar o assunto.

Capas de jornais de Londres ilustram a assinatura da carta que invoca o Artigo 50 pela primeira-ministra britânica, Theresa May (Foto: AFP PHOTO / DANIEL SORABJI)

Capas de jornais de Londres ilustram a assinatura da carta que invoca o Artigo 50 pela primeira-ministra britânica, Theresa May (Foto: AFP PHOTO / DANIEL SORABJI)

Brexit

Contração de duas palavras: “British” (britânico) e “Exit” (saída). Significa a saída do Reino Unido da União Europeia. O termo foi criado em 2012 quando dois economistas do banco americano Citigroup inventaram uma palavra para se referir à saída da Grécia da Eurozona, o “Grexit”, que acabou não se concretizando. O instituto de debate British Influence foi o primeiro a adotar a palavra para uso britânico.

Artigo 50

O Artigo 50 ou cláusula de retirada é parte do Tratado Europeu de Lisboa, que foi assinado em 2007 e entrou em vigor em 2009. “Todo Estado membro poderá decidir, em conformidade com suas normas constitucionais, se retirar da União”, determina. O Reino Unido é o primeiro país a abandonar o bloco desde sua criação, há 60 anos, e, portanto, o primeiro a utilizar a cláusula.

Acordo de transição

O Artigo 50 inicia os dois anos de negociações para estabelecer os termos da separação, principalmente a divisão de bens. As futuras relações comerciais ou judiciais de Londres com a UE serão alvos de negociações separadas que podem levar anos, até uma década, segundo algumas fontes. Nos meios de comunicação britânicos surgiu a ideia de um acordo de transição no qual certos trechos da adesão seguiriam em vigor para dar tempo às empresas e indivíduos se adaptarem, uma ideia que não parece agradar Bruxelas.

DexEU (Departamento para a Saída da UE, ou seja, o Ministério do Brexit)

É o ministério encarregado das negociações do Brexit. Criado em julho de 2016, pouco depois do referendo sobre a saída do bloco, teve de recrutar urgentemente centenas de pessoas. O conservador David Davis lidera o departamento.

Mercado único

Também chamado de mercado interno, o mercado único europeu permite a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, as famosas “quatro liberdades” que andam de mãos dadas.

“Hard” Brexit, “soft” Brexit

É a dicotomia utilizada no Reino Unido para se referir a uma saída total ou parcial da UE. Em meados de janeiro, Theresa May colocou um fim à incerteza e esclareceu que buscará um Brexit “duro” (“hard”), ou seja, a renúncia ao mercado único para poder controlar a imigração, a principal mensagem que os britânicos transmitiram com seu voto, segundo ela. O Brexit “soft” teria consistido em permanecer no mercado único.

União aduaneira

A união aduaneira europeia é a maior de seu tipo no mundo. Está integrada por 28 Estados da UE – incluindo o Reino Unido – além de Turquia, Andorra, Mônaco e San Marino. Graças a ela, foram abolidos muitos direitos aduaneiros e restrições comerciais nas fronteiras entre os países do bloco, e há uma política comercial compartilhada em relação a países terceiros.

Espaço Econômico Europeu (EEE)

O Espaço Econômico Europeu foi criado em 1994 para ampliar as disposições da União Europeia sobre o mercado interior aos países da Associação Europeia de Livre Comércio (AELC). Noruega, Islândia e Liechtenstein são partes do EEE, enquanto a Suíça é integrante do AELC, mas não integra o EEE. Este bloco compartilha “as quatro liberdades” e acordos em matéria de concorrência e proteção dos consumidores. Mas exclui os produtos agrícolas não processados e a pesca.

“Passaporte” europeu

É um dispositivo que permite vender um produto financeiro ao conjunto da UE, e sua possível perda criou alerta no distrito financeiro de Londres. Algumas entidades já anunciaram a transferência de parte de seus funcionários e atividades ao resto da UE para conservá-lo. / AFP