Perguntas e respostas: Decreto migratório de Trump
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Perguntas e respostas: Decreto migratório de Trump

Está mantida a suspensão de entrada de refugiados de todo o mundo por 120 dias, mas os que já receberam autorização de viagem poderão entrar no país; veja outras mudanças

Redação Internacional

07 de março de 2017 | 11h19

O novo decreto migratório do presidente dos EUA, Donald Trump, exclui do veto os detentores de vistos e os que residem legalmente em solo americano. O Iraque foi retirado da lista, que passou a abranger seis países.

Confira abaixo alguns pontos sobre as novas determinações.

Grupo de manifestantes protesta contra decreto migratório do presidente dos EUA, Donald Trump (Foto: EFE/ERIK S. LESSER)

Grupo de manifestantes protesta contra decreto migratório do presidente dos EUA, Donald Trump (Foto: EFE/ERIK S. LESSER)

1. Que países são atingidos?

O Iraque sai da lista de países de maioria muçulmana cujos cidadãos estarão proibidos de entrar por 90 dias. Continuam na lista Irã, Síria, Sudão, Líbia, Iêmen e Somália.

2. Quem está isento?

Detentores de vistos válidos ou residentes legais. Os que têm dupla cidadania e viajam com passaporte de um país não incluído na lista também não serão atingidos. Vistos revogados pelo decreto anterior serão restabelecidos.

3. E os refugiados?

Está mantida a suspensão de entrada de refugiados de todo o mundo por 120 dias, mas os que já receberam autorização de viagem poderão entrar no país. O novo decreto acaba com a suspensão por tempo indeterminado para sírios, que estarão sujeitos ao mesmo prazo dos demais.

4. O novo texto resolve falhas apontadas pela Justiça?

Muitos dos problemas foram sanados, mas organizações de defesa dos direitos civis sustentam que o novo decreto também é inconstitucional, por executar ao menos em parte a intenção, declarada por Trump durante a campanha eleitoral, de banir a entrada de muçulmanos nos EUA.

5. Quando entra em vigor?

Enquanto o decreto anterior passou a ser aplicado de maneira imediata, provocando caos nos aeroportos dos EUA, o texto assinado ontem por Trump só entrará em vigor no dia 16 de março.

Veja abaixo: ONU pede anulação de decreto anti-imigração de Trump

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