As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Pontos da negociação de paz entre Colômbia e as Farc

Agenda definida entre governo colombiano e grupo guerrilheiro continha seis pontos; maioria já foi negociada e acertada em Havana

Redação Internacional

23 Setembro 2015 | 16h24

As negociações de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) começaram em novembro de 2012 (leia o 

Documento

 assinado no início das conversas). Dos seis pontos estabelecidos para se chegar a um acordo final de paz, quatro já foram concluídos: a questão da reforma agrária, a participação política das Farc, o problema das drogas ilícitas e do narcotráfico.

O ponto sobre as vítimas do conflito armado era o mais complexo da agenda de negociações e começou a ser discutido em 2014. Em junho deste ano, o único tópico dentro desse ponto que ainda não estava decidido era a reparação às vítimas.

Em paralelo a essas discussões era discutido outro ponto da negociação: a deposição de armas por parte das Farc.

Entenda cada ponto da agenda discutida desde 2012:

1. Reforma agrária: prevê pontos como a criação de programas de desenvolvimento para erradicar a fome e a pobreza rurais e a assistência técnica para pequenos agricultores. (Acertado em 26 de maio de 2013)

2. Participação política: Determinaram os direitos e garantias às participação política dos guerrilheiros. A participação poderá ocorrer a partir da assinatura do acordo final de paz e deposição das armas por parte da guerrilha. (Acertado em 6 de novembro de 2013)

3. Fim do conflito: Discussão sobre o cessar-fogo bilateral e a deposição de armas ocorre em paralelo à negociação dos outros pontos.

4. Solução ao problema das drogas ilícitas: governo e Farc chegam a acordo sobre o problema das drogas ilícitas, tratando de seu cultivo, produção e consumo. (Acertado em 16 de maio de 2014)

5. Vítimas: Governo e guerrilheiros concordam em formar uma Comissão da Verdade. A medida é um dos três pilares em que foi dividido o quinto ponto da agenda. Além da “verdade”, os outros pilares são “justiça” e “reparação”. A comissão da verdade será implementada após o acordo final de paz entre Bogotá e as Farc e tem a intenção de esclarecer os acontecimentos do conflito armado, sem caráter jurídico. Além disso, dará especial enfoque às vítimas mulheres. (Acertado em 4 de junho de 2015)

6. Implementação e referendamento do acordo: Colômbia discute internamente as maneiras de referendar um acordo de paz no país, como, por exemplo, as mudanças necessárias na Constituição, e como implementar os pontos do acordo para que não haja demora após a conclusão das negociações.