Sem Congresso, Obama tenta melhorias gerais nos EUA
As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Sem Congresso, Obama tenta melhorias gerais nos EUA

O governo Obama tem atuado em medidas e regulações importantes, com impacto direto na vida das pessoas. Veja dez delas

Redação Internacional

18 Agosto 2016 | 05h00

1.Plano de Energia Limpa
No ano passado, a administração Obama concluiu as regras que exigem das usinas existentes no país cortar, até 2030, as emissões de gases de efeito estufa em 32% com relação aos níveis de 2005. As regras eram uma peça central do esforço global do presidente para enfrentar a mudança climática. Mas um desafio legal estagnou o processo e as regras serão agora avaliadas pela Suprema Corte.

2.Padrões de eficiência combustível
No verão de 2012, a administração finalizou a medida que obriga carros e caminhões leves ter um rendimento, em média, de cerca de 55 milhas por galão até 2015. Críticos consideraram as regras caras e desnecessárias, mas o presidente disse que ela reduziria o consumo de petróleo em um total de 12 bilhões de barris em 2015. O regulamento sobreviveu a um questionamento jurídico.

Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama

Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama (Foto: AFP PHOTO / Brendan Smialowski)

3.Visitas hospitalares para casais de mesmo sexo
Após saber do caso de uma lésbica que foi impedida pelo hospital de ficar ao lado de sua parceira como acompanhante, Obama emitiu uma ordem, em 2010, regulando uma medida para permitir tais visitas. No ano seguinte, novas regras requisitavam a todos os hospitais que participam do programa de saúde do governo – Medicaid e Medicare – a permitir ao paciente designar que será seu acompanhante.

4.Direito do passageiro
Após uma série de casos de grande repercussão em que os passageiros de avião ficaram retidos durante horas na pista, a administração Obama, em 2009, determinou às companhias aéreas que elas deveriam retornar suas aeronaves até os portões de embarque em até três horas ou enfrentar multas exorbitantes. Executivos das companhias aéreas chamaram a medida de intromissão do governo. O secretário de Transportes, Ray LaHood, a considerou uma vitória para os consumidores.

5.Câmeras retrovisoras
Em 2008, o Congresso aprovou uma medida determinando que todos os carros tenham câmeras retrovisoras, reagindo a histórias trágicas de crianças e idosos mortos atropelados. Por anos, os reguladores e representantes da indústria atrasaram a implementação da medida, mas em 2014, a administração Obama emitiu uma exigência que ela fosse cumprida até 2018.

6.Trabalhadores federais
Em uma série de mudanças regulatórias , Obama procurou melhorar a remuneração e benefícios para os trabalhadores federais e contratados. Em 2014, ele assinou uma ordem executiva aumentando o salário mínimo para os trabalhadores contratados federais para US$ 10,10 por hora, estagnados em US$ 7,25.

7.Neutralidade na internet
No início de 2015, a Comissão Federal de Comunicações, a pedido de Obama, emitiu regras que regulavam as empresas de internet como utilitários. A decisão desencadeou uma batalha entre as empresas de tecnologia e provedores de conteúdo digital e a questão ainda está nos tribunais. Este ano, uma corte federal confirmou as regras do governo, mas a luta deve se encerrar na Suprema Corte.

8.Regra do conflito de interesse
Entre os vários regulamentos que regem o setor financeiro, um concluído este ano exige que consultores financeiros e corretores trabalhem de acordo com o melhor interesse de seus clientes. Companhias de Wall Street e da indústria dos seguros se opuseram fervorosamente às novas regras e devem continuar lutando contra elas no tribunal.

9.Assistência de saúde domiciliar
Procurando responder às mudanças na maneira como são fornecidos os cuidados de saúde a domicílio, a administração Obama impôs regras para pagamento de horas extras e proteção de salário mínimo para os trabalhadores do setor. Os opositores às mudanças entraram com uma ação e obtiveram uma vitória judicial inicial. Mas no ano passado, um tribunal federal de apelações reintegrou as regras, que funcionários do governo chamam de proteção básica para os trabalhadores.

10.Drones
A administração Obama, tentando equilibrar os benefícios potenciais do uso de drones com os perigos para a aviação e privacidade, emitiu novos regulamentos em junho delineando onde e quando os dispositivos podem ser suspensos. As regras permitem o uso de drones para uma ampla gama de empresas, mas proíbe sua operação perto de aeroportos e exigem que os pilotos passem por um teste antes de operá-los.