Califórnia declara inconstitucional proibição do casamento gay

Estado se torna o 2.º nos EUA a permitir o matrimônio entre casais do mesmo sexo; conservadores protestam

Efe,

15 de maio de 2008 | 15h08

A Corte Suprema do estado da Califórnia declarou nesta quinta-feira, 15, que são inconstitucionais as leis que proíbem o casamento entre homossexuais, com o argumento de que "violam os direitos constitucionais dos casais do mesmo sexo."  Assim, a Califórnia se transforma no segundo estado dos Estados Unidos, após Massachusetts, a permitir o casamento gay. Em sua justificativa, a Corte disse que "permitir aos casais do mesmo sexo só acesso ao novo e menos reconhecido status de 'parceria doméstica' infringe seus direitos constitucionais de se casar e ter a mesma proteção perante a lei garantida pela Constituição da Califórnia." A Corte acrescenta que esta decisão obriga os oficiais do estado a garantir que as autoridades locais "permitam a casais do mesmo sexo contrair matrimônio em seus municípios." O veredicto dá razão aos litigantes - a cidade de San Francisco, vários grupos de apoio à comunidade gay e mais de 20 casais homossexuais - e é o último episódio de uma série de apelações e decisões judiciais iniciada em 2004. Em fevereiro desse ano, o prefeito de San Francisco, Gavin Newsom, decidiu permitir o casamento entre homossexuais em seu município por considerar que a lei do estado a respeito contradizia a Constituição. Cerca de 4 mil casais gays se casaram nas semanas seguintes na Prefeitura da cidade, e as imagens dos recém-casados deram a volta ao mundo. Um mês depois, a Corte Suprema californiana ordenou paralisar os casamentos e anulou legalmente os enlaces já realizados em agosto desse mesmo ano, alegando que Newsom não tinha autoridade para contradizer as leis californianas. Oposição No entanto, a decisão desta quinta poderia não ser a última palavra sobre o tema. Vários grupos conservadores de caráter religioso recolheram mais de um milhão de assinaturas para apoiar uma iniciativa que pretende modificar a Constituição da Califórnia para declarar inconstitucional o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se pelo menos 694.354 destas assinaturas forem declaradas válidas, a medida poderia ser votada legalmente na Califórnia nas eleições de 4 de novembro, junto com as presidenciais.  Caso seja aprovada uma mudança na Constituição, todas as decisões judiciais anteriores seriam canceladas.

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