Califórnia pode libertar presos por superlotação de cadeias

Ordem preliminar pede soltura de 57 mil; juízes afirmam que alta concentração viola direitos dos presidiários

Efe,

10 de fevereiro de 2009 | 17h00

O Estado da Califórnia terá de libertar milhares de presos nos próximos três anos devido à superlotação de seu sistema penitenciário, segundo uma ordem preliminar de juízes federais dos Estados Unidos. De acordo com a imprensa americana, este número pode ser de 57 mil presos, ou um terço do total, se a ordem realmente for cumprida. Os juízes argumentam que há provas "arrasadoras" de que a concentração de presos no sistema penitenciário da Califórnia viola seus direitos, pois não contam com os cuidados médicos e psiquiátricos garantidos na Constituição americana. A decisão foi anunciada de forma preliminar, para dar tempo às autoridades de adaptar seu planejamento, antes da sentença definitiva. Em nota, o Procurador-geral da Califórnia, Jerry Brown, disse que apelará da sentença na Corte Suprema dos EUA ao entender que a ordem preliminar "não é justificada constitucionalmente." O sistema penitenciário da Califórnia conta com quase 170 mil presos, para uma capacidade de 100 mil. A ideia é que haja uma redução de entre 120% e 145% deste total em um prazo de dois a três anos. A decisão dos juízes atende a um processo apresentado por um grupo de presos contra o sistema penitenciário da Califórnia.

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