WASHINGTON - A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, controlada pelos republicanos, aprovou na quinta-feira, 26, por maioria esmagadora um projeto de lei que prevê um orçamento de US$ 690 bilhões para o Departamento de Defesa durante o ano fiscal de 2012, apesar da ameaça de um veto presidencial.
Aprovada por 322 votos a 96, a lei inclui US$ 119 bilhões para as operações militares no Iraque e no Afeganistão, um aumento salarial de 1,6% para as tropas e outras medidas de apoio às famílias dos militares.
O projeto, no entanto, impõe novos regulamentos para o traslado dos 170 estrangeiros que permanecem detidos na base naval dos EUA em Guantánamo, na ilha de Cuba, e proíbe sua transferência ao território americano, mesmo aqueles que estão sendo julgados no país.
De fato, a legislação exige que todo suposto terrorista estrangeiro seja julgado em tribunais militares.
A Casa Branca deixou transparecer que o presidente Barack Obama vetará a lei caso seja mantido o texto que limita a transferência dos detentos, ou seu julgamento em um tribunal civil.
Além disso, a iniciativa proíbe o uso de fundos federais para desdobrar, estabelecer ou manter a presença de membros das Forças Armadas e de contratados de segurança privada na Líbia, salvo para missões de resgate de soldados americanos.
Os legisladores incluíram o assunto da Líbia no texto, em parte pelo mal-estar ocasionado pela suposta falta de consultas da Casa Branca ao Congresso para as operações militares do último mês de março para estabelecer uma zona de exclusão aérea no país africano.
A legislação condiciona o uso de fundos federais para retirar de uso as armas nucleares a um plano detalhado do governo Obama sobre a modernização do arsenal existente.
Por outro lado, a lei também exige novas regras relacionadas à eventual revogação de uma lei federal que proíbe a presença de homossexuais nas tropas do Exército e o casamento gay em instalações militares.
A medida orçamentária exige ainda que soldados alocados no exterior se submetam a avaliações de saúde mental.
A aprovação do orçamento acontece pouco depois de os legisladores rejeitarem uma medida que buscava estabelecer um cronograma e uma estratégia de saída para as tropas americanas no Afeganistão.
De qualquer maneira, o presidente Obama deve começar a retirada paulatina de parte dos 100 mil soldados americanos do país a partir de julho, com a meta de completar a saída em 2014.
A medida aprovada na quinta-feira, 26, pela Câmara precisa ser harmonizada com a versão que sair do Senado, que deve começar a debatê-la na segunda semana de junho.
Uma vez que ambas as medidas forem homologadas e votadas em sua versão final, o texto definitivo chegaria à Casa Branca provavelmente dentro de poucos meses.
