Comitê aprova Mukasey como secretário de Justiça dos EUA

Nomeação havia sido posta em dúvida após declarações sobre tortura; decisão vai ao plenário do Senado

Efe,

06 de novembro de 2007 | 17h23

Após dias de questionamento acerca de sua independência e fidelidade à Constituição, o ex-juiz Michael Mukasey teve sua nomeação ao cargo de secretário de Justiça dos Estados Unidos aceita nesta terça-feira, 6, pelo Comitê Judicial do Senado dos Estados Unidos. A decisão - que teve respaldo de 11 dos 19 senadores que compõem a comissão - abre caminho para a confirmação definitiva de Mukasey no cargo. Havia dúvidas ao longo de semana passada se a nomeação passaria, já que muitos senadores democratas disseram-se preocupados com declarações do ex-juiz acerca da técnica de interrogatório conhecida como "asfixia simulada".  Mukasey só assumirá o cargo depois que sua candidatura for aprovada pelo plenário do Senado, algo que deve ocorrer sem problemas, após o apoio expressado pelo Comitê Judicial. Na semana passada, havia circulado rumores que colocavam em dúvida se Mukasey obteria o apoio necessário, depois que o indicado se negou a dizer se considerava ilegal a prática de "asfixia simulada", supostamente utilizada pelos Estados Unidos nos interrogatórios de suspeitos de terrorismo, e que organizações de direitos humanos qualificam como um "método de tortura". "Como as respostas de Mukasey refletem a posição do presidente nessa questão, desafiando o senso comum, tivemos que questionar sua independência", disse o senador democrata Herb Kohl antes de anunciar seu voto contrário a nomeação nesta terça-feira. "A lealdade do secretário de justiça deve ser à Constituição, ao povo americano e à lei." No entanto, as incertezas desapareceram na sexta-feira, quando dois senadores democratas, Charles Schumer e Dianne Feinstein, anunciaram seu apoio a Mukasey para suceder Alberto Gonzales como secretário de Justiça. Ainda assim, o próprio presidente do Comitê Judicial do Senado, o democrata Patrick Leahy, voltou a falar sobre o tema das torturas nesta terça-feira, e criticou a postura do governo do presidente George W. Bush e sua falta de prestação de contas. "O presidente diz que não torturamos, mas depois põe seus advogados para fazer relatórios onde se suaviza o conceito de tortura. Se os soldados americanos fossem submetidos à asfixia simulada, como nós reagiríamos?", perguntou. "Eu gostaria de apoiar Mukasey, mas votarei contra sua nomeação", disse Leahy.  Defesa do Congresso Por sua parte, o senador republicano Arlen Specter disse que, em uma conversa realizada na segunda, Mukasey opinou que o Congresso tem a autoridade de proibir a asfixia simulada e que Bush não tem poderes para passar por cima de qualquer lei aprovada contra esse método. Além disso, Specter disse apoiar a nomeação de Mukasey porque se comprometeu a apoiar as decisões tomadas pelo Legislativo acerca da possível ilegalidade da prática da asfixia simulada.  Durante a audiência, dezenas de ativistas levaram cartazes contra a confirmação de Mukasey e contra a tortura, e realizaram uma simulação de asfixia simulada em frente ao edifício onde aconteceu a votação. Além disso, quatro militares de alta patente, agora na reserva, escreveram uma carta ao senador Leahy, na qual afirmaram que "a asfixia simulada é desumana e ilegal".

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