Congresso dos EUA aprova lei que proíbe discriminação genética

Uma história legislação que proíbediscriminação contra pessoas cujas informações genéticasmostram uma predisposição a certas doenças obteve aprovaçãofinal no Congresso dos Estados Unidos nesta quinta-feira. Treze anos depois de o projeto de lei ser lançado, a Câmarados Representantes aprovou a legislação, 414-1, e a enviou parasanção do presidente George W. Bush, que já havia prometidoassiná-la. O Senado aprovou a norma na semana passada porunanimidade. A lei proíbe que as seguradoras de saúde neguem coberturaou elevem preços de planos de pessoas saudáveis com base empredisposição familiar ou genética ao desenvolvimento de umadoença, como câncer, diabetes e problemas cardíacos. Além disso, a lei proíbe que empresas, sindicatos eagências de emprego usem informações genéticas em decisões decontratação, demissão, pagamento ou promoção. A norma tambémimpede que as seguradoras obriguem clientes a fazerem testesgenéticos. Os simpatizantes da lei afirmam que algumas pessoas nãoquiseram fazer exames que poderiam ajudar no tratamento de suasdoenças por medo de que essas informações poderiam causardemissão ou perda de cobertura do plano de saúde.

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