Corte derruba ação estadual contra reforma na saúde nos EUA

Uma corte de apelação federal rejeitou a contestação movida pelo Estado norte-americano de Virginia à constitucionalidade da reforma do sistema de saúde, transformada em lei pelo presidente dos EUA, Barack Obama, no ano passado.

REUTERS

08 Setembro 2011 | 14h56

A Corte Federal de Apelação do 4o Circuito dos EUA derrubou uma decisão de um juiz de uma instância inferior segundo a qual o governo federal não poderia compelir as pessoas a comprar um seguro de saúde.

O Estado de Virginia havia alegado que esse ponto entrava em conflito com o estatuto estadual, possibilitando a contestação da lei federal. Mas o 4o Circuito discordou e recomendou à corte de instância inferior encerrar o caso, por falta de jurisdição.

Muitos estudiosos do Direito acreditam que uma das diversas ações contestando a lei da reforma da saúde acabará chegando à Corte Suprema dos EUA durante o termo de 2011-2012 que começa em outubro.

(Reportagem de Jonathan Stempel)

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