Entenda: Sistema de saúde dos EUA exclui 46 milhões

Regras vigentes favorecem seguradoras, que podem discriminar doentes ; proposta de Obama custa US$ 1 tri

Patrícia Campos Mello, O Estado de S. Paulo

09 de setembro de 2009 | 12h52

 

WASHINGTON - Cerca de 46 milhões de pessoas nos EUA não têm plano de saúde. Como não existe um Sistema Único de Saúde (SUS) no país, significa que, se essas pessoas ficarem doentes, precisarão vender o carro ou hipotecar a casa para pagar as contas do hospital. Despesas médicas são o principal motivo de falências pessoais no país.

 

Parte dos americanos com mais de 65 anos ou portadores de deficiências está coberta por um sistema chamado Medicare, no qual o governo paga os hospitais e médicos que atendem o beneficiário. E parte da população de baixa renda entra no Medicaid, outro sistema bancado pelo governo. Mas grande parte da população - esses 46 milhões - está em um buraco negro. Muitos estão em uma faixa intermediária - não são tão pobres para receber o Medicaid, nem tão idosos para o Medicare -, não têm plano de saúde no emprego e não conseguem pagar um privado.

 

Os segurados ou têm dinheiro para pagar um plano privado ou têm um emprego que oferece um plano de saúde. Nos EUA, as empresas podem despedir grávidas e até pessoas com câncer. Ter um plano de saúde tampouco garante que a pessoa não terá de pagar por seus tratamentos médicos. A maioria dos planos estabelece um limite de gastos anual e, em seguida, uma franquia que o seguro só começa a reembolsar depois que o paciente paga sua contrapartida. Os planos também podem se recusar a fazer seguro para pacientes com histórico de doença crônica ou pré-existente.

 

Para completar, o sistema de saúde é uma bomba-relógio para as contas públicas. O Medicare, por exemplo, vai se tornar deficitário em oito anos. Os gastos com saúde crescem a uma taxa superior à inflação. Os EUA são o país que mais gasta com saúde - US$ 7 per capita, ou 16% do PIB -, mas está em 37º lugar em qualidade de atendimento, ao lado da Eslovênia, segundo o ranking da Organização Mundial de Saúde.

 

Para que os 46 milhões de cidadãos sem plano de saúde passem a ter um, o governo precisará gastar US$ 1 trilhão ao longo de dez anos. O dinheiro viria de uma gestão mais eficiente do Medicare e do Medicaid e de um aumento de impostos sobre quem ganha mais de US$ 250 mil por ano.

 

O presidente americano, Barack Obama, quer criar um mercado de trocas de planos de saúde, onde seguradoras privadas competiriam com a seguradora estatal ou cooperativas. Todos os americanos seriam obrigados a ter um plano de saúde e o governo subsidiaria aqueles que não pudessem pagar. A competição reduziria os preços. As seguradoras privadas estariam proibidas de fixar tetos para gastos e franquias, além de não poderem discriminar pacientes. Também haveria painéis para julgar a eficiência de tratamentos de saúde como forma de cortar custos.

 

Muitos acham, porém, que esses painéis resultarão em um racionamento de assistência médica, que um grupo de burocratas poderá negar os tratamentos mais caros aos segurados. Os idosos são especialmente resistentes às reformas, porque a maioria já está coberta pelo Medicare. Além disso, as seguradoras e os defensores do livre mercado temem que a concorrência com o setor estatal ponha os preços tão baixos que levariam os planos privados à falência.

 

No debate sobre a saúde, Obama precisa conquistar os moderados sem decepcionar a esquerda. Para ganhar apoio de democratas moderados e, com sorte, um ou outro republicano, ele pretende tornar o seguro de saúde estatal uma opção: só será adotado se os planos privados não baixarem os preços ou não ampliarem a cobertura. Resta saber se isso será suficiente para convencer os moderados, que criticam o preço do plano (US$ 1 tri). Ao mesmo tempo, não se sabe se a esquerda de seu partido aceitará a ausência do plano estatal, que desfiguraria a reforma e tiraria o interesse em sua aprovação.

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