EUA aceita processos contra empresas que apoiaram 'apartheid'

Entre as empresas citadas estão multinacionais como Exxon Mobil, Deutsche Bank, Citigroup, GM, Ford e IBM

EFE

13 de outubro de 2007 | 01h37

Um tribunal de apelações americano admitiu neste sábado o trâmite de processos apresentados por um grupo de vítimas do "apartheid" na África do Sul contra várias grandes companhias multinacionais, entre elas algumas petrolíferas. Esse tribunal, que corresponde às áreas de Nova York, Connecticut e Vermont, admitiu assim o processo apresentado por vários grupos, entre eles a ONG sul-africana Khulumani, que consideram que essas empresas contribuíram para as políticas de "apartheid" sul-africanas. No processo estão citadas grandes multinacionais como as petrolíferas Exxon Mobil e BP, e também grupos bancários como Deutsche Bank e Citigroup, assim como outras empresas de diferentes setores como General Motors, Ford e IBM. Anteriormente um tribunal de menor categoria tinha desprezado essa queixa por considerar que não tinha competência a respeito e desde 2002 é um tribunal federal de Manhattan que dirime o caso. A ONG sul-africana Khulumani é uma das litigantes, segundo a imprensa americana. A entidade tem mais de 30 mil sobreviventes dessa política de discriminação e segregação da população negra na África do Sul. Além dessa ONG sul-africana, outros grupos apresentaram diferentes demandas em outros tribunais federais com acusações parecidas a diversas empresas que, na sua opinião, colaboraram com o Governo sul-africano nessas políticas que começaram em 1948 e terminaram somente em 1994. Por sua parte, as autoridades sul-africanas teriam pedido ao tribunal que desprezasse o caso, no qual, segundo os juízes, os Estados Unidos também tem objeções, já que seus advogados consideram que poderia ter graves conseqüências para os interesses do país. Os litigantes dizem que essas empresas ajudaram o Governo sul-africano a manter o "apartheid" vendendo bens e materiais a esse país, e agora o tribunal, com sua decisão, reconhece que segundo a lei internacional há "responsabilidade por ajudar e encorajar a violação da legislação internacional".

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