EUA acusam Cuba, Venezuela e México por violação de direitos

Governo norte-americano também destacou progresso em outros países como Colômbia e Guatemala

Efe,

25 de fevereiro de 2009 | 15h53

O Governo dos Estados Unidos criticou nesta quarta-feira, 25, países latino-americanos como Venezuela, Cuba e Nicarágua em seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, mas destacou avanços em outros como Colômbia e Guatemala.   O governo denuncia que, em Cuba, aumentou a repressão à liberdade de expressão e associação, enquanto na Venezuela há corrupção "generalizada", assim como o assédio à imprensa e à oposição política, além da politização do sistema judiciário. "A politização do sistema judiciário e o assédio oficial da oposição política e os meios de comunicação caracterizaram a situação dos direitos humanos durante o ano", diz o relatório.   O relatório também criticou o México, dizendo que há "impunidade e corrupção em todos os níveis do governo do país", embora tenha reconhecido que seu vizinho tomou medidas para castigar os funcionários e membros das forças de segurança corruptos.   O trecho sobre o México do relatório tem cerca de dez páginas e diz que, em geral, o país tem respeitado e promovido os direitos humanos mediante a investigação, processo judicial e condenação de funcionários públicos e membros das forças de segurança envolvidos em atos de corrupção.   Grande parte do amplo relatório entregue ao Congresso é dedicada à América Latina e ao Caribe, onde em alguns países foram registradas, segundo os EUA, ameaças à liberdade de imprensa, intimidações, fraude e violência em certos processos eleitorais, e o uso de referendos constitucionais para enfraquecer a liberdade democrática.   De modo geral, o Governo americano acha que as instituições eleitorais na região mantiveram a independência e o rigor adquiridos nos últimos anos, já que vários processos, como as eleições presidenciais no Paraguai, as primárias em Honduras e os referendos na Bolívia e no Equador transcorreram de maneira livre e justa.   No entanto, houve exceções no caso da Nicarágua, onde os pleitos municipais estiveram "infestados de fraude generalizada, intimidação e violência", enquanto na Venezuela quase 300 candidatos, a maioria da oposição, foram impedidos de disputar a eleição devido a infrações administrativas.   Em alguns casos, acrescenta os EUA, Governos da região usaram processos democráticos, como referendos constitucionais, para assegurar "políticas que ameaçavam enfraquecer as liberdades e instituições democráticas, reduzir os controles ou se consolidarem no Poder Executivo".   Sobre o Equador, o Departamento de Estado destaca que a nova Constituição obriga a imprensa a emitir programas governamentais, o que gera preocupações sobre a liberdade de expressão e de imprensa.   Cuba   O regime cubano continua "negando a seus cidadãos os direitos humanos básicos", entre eles o poder de mudar o Governo, afirmou o Departamento de Estado americano.   Em seu relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, o Departamento de Estado disse ainda que, no final de 2008, havia em Cuba pelo menos 205 presos e detidos políticos, e que pelo menos cinco mil cubanos cumpriram sentenças por "periculosidade", sem ser acusados de qualquer crime específico.   Os Estados Unidos afirmaram também que as eleições de 20 de janeiro de 2008 para a Assembleia Nacional cubana, nas quais o Partido Comunista obteve 98% dos votos, não foram "livres ou claras".   Entre as violações dos direitos humanos registrada na ilha em 2008 há agressões e abusos dos detidos e presos, perpetrados com impunidade, indicou o Departamento de Estado americano em seu relatório.   Os EUA também denunciaram as más condições de vida nas prisões e as ameaças contra opositores políticos por funcionários da segurança estatal, a Polícia ou "multidões recrutadas pelo Governo".   O Departamento de Estado afirmou que o Governo cubano continuou submetendo os dissidentes a "atos de repúdio", mas indicou que o número de incidentes deste tipo registrou "uma notável queda".   Além disso, indicou que ocorreram "graves limitações na liberdade de expressão e de imprensa".   A discriminação contra as pessoas de origem africana, a violência doméstica, a prostituição de menores, o tráfico de pessoas e as restrições graves aos direitos dos trabalhadores, incluindo o direito a sindicatos livres, também representaram problemas, acrescentou o Departamento de Estado.   Venezuela   O Departamento de Estado afirma que em 2008 a justiça "foi muito ineficaz, às vezes corrupta, e esteve submissa a influência política, particularmente por parte do escritório do procurador-geral, que por sua vez estava pressionada pelo Executivo".   Indica que 40% dos juízes são temporários, o que lhes torna particularmente suscetíveis às pressões. Boa parte do documento se refere à suposta restrição do direito à livre expressão realizada pelo presidente Hugo Chávez.   "O Governo usou uma variedade de mecanismos - legais, econômicos, normativos, judiciais e verbais - para acossar a imprensa particular e gerar um clima de intolerância com relação à imprensa crítica", denuncia.   Um exemplo são as acusações de Chávez contra os donos de meios de comunicação particulares por participarem de supostas tentativas de golpe de Estado sem apresentar nenhuma prova a respeito, diz o relatório.   Além disso, o Governo venezuelano negou acesso a atos oficiais a jornalistas independentes e usou as concessões de rádio de forma discriminatória, declarou.   O resultado das pressões é um clima de "autocensura" nos meios de comunicação, por medo de represálias do Governo, para cumprir normas que limitam o direito de imprensa e para não perder a publicidade de agências oficiais, explica o documento.   A corrupção é outro dos grandes problemas do país, segundo o Departamento de Estado, que assinala que está estendida a todos os níveis do Governo.   Os EUA afirmam que não houve nenhuma investigação das acusações de corrupção realizadas por jornalistas contra altos funcionários.   O Departamento de Estado também denuncia que em 2008 as forças de segurança executaram suspeitos de forma extrajudicial e que houve relatórios "críveis" de tortura e abusos, como já declarou no ano passado.   "O Governo não autorizou investigações independentes de queixas de tortura", diz. Também como no estudo anterior, os EUA denunciaram este ano a aglomeração "grave" e a violência nas prisões, assim como a corrupção dos guardas.   Atualizada às 16h58

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