EUA aprova lei contra exploração de crianças-soldado

Recrutar menores se transforma em um crime federal; Human Rights Watch elogia aprovação pela Casa Branca

Efe,

04 de outubro de 2008 | 04h45

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) elogiou nesta sexta-feira, 3, a aprovação, por parte da Casa Branca, de uma lei que permite deter e perseguir judicialmente os líderes de forças militares e grupos armados do mundo que tenham recrutado crianças-soldado e tentem entrar no país. "Esta lei também pode ser aplicada a dúzias de líderes militares que usaram e recrutaram crianças em 20 conflitos armados", informou a organização em comunicado. A HRW afirmou que, sob a nova lei assinada pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, "os líderes militares e de grupos armados que tenham recrutado crianças-soldados na Colômbia poderão ser detidos e perseguidos neste país". A organização explica também em seu comunicado que esta lei "poderia ser aplicada" a aqueles que na Colômbia, por exemplo, fizeram esses recrutamentos, incluindo as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o Exército de Libertação Nacional (ELN) e os grupos paramilitares e seus sucessores. Segundo a lei assinada por Bush, recrutar crianças se transforma em um crime federal, e permite que se esse trabalho for realizado com menores de 15 anos, os Estados Unidos poderão perseguir seus autores individualmente em seu território, inclusive se as vítimas "serviram ou foram recrutados fora dos EUA". A lei, explicou a HRW, impõe punições que vão desde 20 anos de reclusão à prisão perpétua se, como resultado da ação, o menor acabar morrendo, além de permitir às autoridades americanas deportar ou negar a entrada no país aos que tenham cometido esse delito. A lei foi apresentada pelo senador Richard Durbin (Illinois) e, em setembro, foi adotada de forma unânime pela Câmara de Representantes e pelo Senado. Em declaração mencionada pela HRW, Durbin afirmou que os "EUA não são um lugar seguro para aqueles que exploram as crianças como soldados. Utilizar as crianças como combatentes é uma das violações mais desprezíveis dos direitos humanos e afeta milhares de meninos e meninas".

Tudo o que sabemos sobre:
crianças-soldadoEUA

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.