EUA autorizam execução de prisioneiro com QI baixo

A Suprema Corte dos EUA confirmou na terça-feira a execução de um prisioneiro do Estado do Texas considerado por peritos como retardado mental, apesar de uma decisão de 2002 que proibia a aplicação da pena de morte contra pessoas nessas condições.

Reuters

07 de agosto de 2012 | 20h09

Os advogados de Marvin Wilson, de 54 anos, alegaram que a execução dele seria inconstitucional, mas a decisão de 2002 da Suprema Corte, no processo conhecido como "Atkins versus Virgínia", dava certa autonomia aos Estados para decidir quem tem direito a essa proteção.

Wilson foi condenado pelo assassinato, em novembro de 1992, de um informante policial de 21 anos. Ele foi sentenciado à morte em abril de 1994.

A Suprema Corte informou no começo da noite desta terça-feira que o plenário acatou o voto do juiz Antonin Scalia, encarregado de avaliar mandados de segurança no Quinto Circuito da Corte de Apelações, jurisdição que abrange o Texas.

O QI (quociente de inteligência) de Wilson foi estimado em um mínimo de 61, abaixo do índice de 70, frequentemente usado como limite para o retardamento mental.

Autoridades do Texas alegaram que o QI de 61 foi aferido em um teste realizado por um estagiário inexperiente, e que vários outros exames indicaram um QI superior a 70.

O Texas também argumentou que, pela decisão de 2002, poderia levar em conta sete fatores para determinar se alguém como Wilson poderia ser executado. Isso inclui a capacidade de liderar, a capacidade de mentir, e se familiares e amigos do acusado o consideram mentalmente retardado.

O advogado do réu, Lee Kovarsy, disse que o Texas usa fatores "não-clínicos" para negar a proteção a Wilson. A defesa dele também diz haver dúvidas sobre se ele foi autor do crime -- aspecto sobre o qual a Suprema Corte não se pronunciou.

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