EUA eliminam benefícios comerciais para Brasil, Índia e outros

Colares de ouro da Índia, uma ligade metal do Brasil e 23 outros produtos vindos de países emdesenvolvimento não contarão mais com isenção de imposto deimportação nos Estados Unidos, afirmou na segunda-feira ogabinete da principal autoridade do país no setor comercial. A decisão resultou de uma revisão anual sobre o SistemaGeneralizado de Preferências (GSP), um programa criado em 1974que permite a 132 países em desenvolvimento exportar quase5.000 produtos para os EUA sem pagar impostos de importação. Em 2007, por meio desse programa, os EUA importaram oequivalente a 30,8 bilhões de dólares em produtos. Como resultado da mais recente revisão, 25 produtos querespondiam por cerca de 1,4 bilhão das importações de 2007 nãoreceberão mais o tratamento privilegiado, disse o gabinete darepresentante norte-americana do Comércio. Em parte por causa da frustração com o papel da Índia e doBrasil na rodada de Doha de negociações sobre o comérciomundial, o Congresso norte-americano aprovou um critério maisrígido para o programa GSP em dezembro de 2006. Legisladores como o senador Charles Grassley, umrepublicano do Estado de Iowa, disseram ter ficado indignadoscom o fato de os produtos indianos e brasileiros receberem otratamento privilegiado ao passo que esses países recusavam-sea abrir seus próprios mercados a mais produtos importados. "O Congresso criou o programa GSP para servir como umaponte aos países em desenvolvimento à medida que ampliam suaparticipação no sistema global de comércio", afirmou SusanSchwab, a representante do Comércio dos EUA, em um comunicadono qual anunciou o resultado da revisão. Pelo programa GSP, os países perdem automaticamente oprivilégio quando o volume de suas exportações para os EUAsuplantam determinadas cotas. O presidente norte-americano pode decidir abrir uma exceçãoe conceder novamente o benefício. Mas a lei de 2006 mandou quea Casa Branca cancelasse as exceções em vigor há mais de cincoanos e no caso de os produtos importados atenderem a certoscritérios de "supercompetividade." Como resultado dessas novas regras, as exceções foramrevogadas para o equivalente a 266 milhões de dólares emcolares de ouro e outros produtos similares vindos da Índia,233 milhões de dólares em jóias da Turquia, 151 milhões dedólares em liga de ferronióbio vinda do Brasil e 6,6 milhões dedólares em amendoim da Argentina, afirmou o órgão. Exceções foram negadas para outros 21 produtos de países emdesenvolvimento que ultrapassaram os limites do GSP pelaprimeira vez. Entre esses incluem-se o equivalente a 172 milhões dedólares em zinco e 163 milhões de ferrocromo do Cazaquistãoalém de 161 milhões de dólares em fios encapados e 154 milhõesem biodiesel da Indonésia. As concessões especiais continuavam valendo para 99produtos de 15 países em desenvolvimento. O maior item dessalista eram os aparelhos de TV em cores vindos da Tailândia eavaliados em 17 milhões de dólares. No total, as exceções permitirão o tratamento diferenciadopara um volume de importação que totalizou 422 milhões dedólares em 2007, disse o órgão do comércio norte-americano.

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